Caderno único ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 DF Número do processo: 0009628-70.2012.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB EXECUTADO: EULER SOUZA LIMA DESPACHO Intimem-se as partes acerca da tramitação dos autos pelo sistema PJE. BRASÍLIA, DF, 30 de outubro de 2018 17:52:45. Acácia Regina Soares de Sá Juíza de Direito Substituta N. 0009349-48.2006.8.0

Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 incorporação pretendida somente pode ser realizada mediante expressa previsão legal, o que não é o caso dos autos. Ademais, com o advento da Lei nº. 5.008/12, a referida gratificação foi extinta tendo em vista a implementação dos novos valores dos vencimentos básicos da referida carreira. DISPOSITIVO (ART. 489, III, CPC) Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Jul

Caderno único ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de dezembro de 2014 MARCIA GONCALVES PINHEIRO MARCIA LIMA BARRETO MARCIA LUCINDO LAGES AMORIM MARCIA MATTOS DE CAMPOS LIMA MARCIA OLIVEIRA DE CASTRO MARCIA OLIVEIRA PEREIRA MARCIA OLIVEIRA SANTA CECILIA GONCALVES MARCIA RODRIGUES DA COSTA DOS SANTOS MARCIA SALGADO BUENO MARCIA SILVA BOMTEMPO MARCIA TORRES BARBOSA MARCILEIDE JOSE FERREIRA DE MEDEIROS MARCILENE BEZERRA DE CARVALHO MARCIO MODESTO ARAUJO MARCO

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 5ª Vara da Fazenda Pública do DF SENTENÇA N. 0701748-73.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: NILTON MARINO. Adv(s).: DF39891 - GUILHERME GOMES DA SILVA, DF24885 - LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do p

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 (7) AUTOR: LZ COMECIO DE OCULOS E ACESSORIOS EIRELI - ME, LZ COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA - ME RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação ajuizada por LZ COMÉRCIO DE ÓCULOS E ACESSÓRIOS EIRELI ? ME E OUTROS em desfavor do DISTRITO FEDERAL. O tema sobre a adoção de diferencial de alíquota na exigibilidade do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 APELAÇÃO de ID nº 25726762 Nos termos da Portaria Nº 02, de 31.03.2016 deste Juízo, INTIMO os Apelados, para apresentar, querendo, as suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 23 de novembro de 2018 14:14:26. JACQUELINE MOREIRA FUZARI N. 0708881-69.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SEBASTIANA GONCALVES DA SILVA. Adv(s).: DF32453 - MARCIO LUIZ RABELO. R: BRB

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 COSTA, MARCIA SILVA BOMTEMPO COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito encontra-se na fase de cumprimento de sentença. Dessa forma, homologo o acordo entabulado entre as partes, ciente o(a) exequente de em caso de descumprimento, os autos poderão ser desarquivados para execução do acordo. Arquive-se. BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2019 01:05:15. ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substitut

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EXECUTADO: RJ INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, JOSE ROBERTO COSTA, MARCIA SILVA BOMTEMPO COSTA DESPACHO Intimem-se os executados para se manifestarem acerca da petição de ID 25590996. BRASÍLIA, DF, 21 de novembro de 2018 18:08:00. GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO Juiz de Direito N. 0000579-39.2011.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COMPANHIA IMOB

Caderno único ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2017 Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Cr

Caderno único ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2018 Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Cr