CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2239 DESPACHO Ao Administrador, para manifestação em 20 dias. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra Salvador, Bahia, em 28 de julho de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8131865-94.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: H. M. D. O. Advogado: Marcos Curado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1166 Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: N. G. C. G. Advogado: Marcos Curado Santos (OAB:BA35732-A) Embargado: Ingrid Graciliano Cirne Guimaraes Advogado: Marcos Curado Santos (OAB:BA35732-A) Embargante: Qualicorp Administradora De Beneficios S.a. Advogado: Etiene Marisi Boudoux De Farias (OAB:PE22155) Advogado: Carlos Antonio Harten Filho (OAB:PE19357-A) Advogad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1617 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores componentes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER, MAS REJEITAR AS RAZÕES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, e o fazem de acordo com o voto do Relator. Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO PRESIDENTE E RELATOR PROCURADOR DE JUS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2368 8088371-19.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: D. P. M. D. S. Advogado: Marcos Curado Santos (OAB:BA35732-A) Apelante: P. M. D. S. Advogado: Marcos Curado Santos (OAB:BA35732-A) Apelado: Q. A. D. B. S. Advogado: Leonardo Montenegro Cocentino (OAB:PE32786-A) Advogado: Etiene Marisi Boudoux De Farias (OAB:PE22155) Apelado: U. N.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1293 pode ser diferida por ser de pagamento imediato, posto estar-se findando o instrumental, obrigação inviável, portanto, para a recorrente, consoante dantes delineado. Aplicável o entendimento previsto no Enunciado n. 81, do Fórum Permanente de Processualistas Civis, no sentido de que “Por não haver prejuízo ao contraditório, é dispensável a oitiva do re

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 282 INTIMAÇÃO 8050807-06.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: N. G. C. G. Advogado: Marcos Curado Santos (OAB:BA35732-A) Apelante: Ingrid Graciliano Cirne Guimaraes Advogado: Marcos Curado Santos (OAB:BA35732-A) Apelado: Qualicorp Administradora De Beneficios S.a. Advogado: Carlos Antonio Harten Filho (OAB:PE19357-A) Advog

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 335 comprovação da indevida preterição. Sendo assim, percebe-se que o posicionamento exarado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, encontra-se em consonância com o entendimento do STF, o que inviabiliza a admissão do recurso, ante o enunciado da Súmula 286 do STF, aplicável à situação em espeque, que leciona: Súmula 286: Não se conhece do Recurs

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 310 [...] Cabe à Parte, caso entenda ter ocorrido violação de norma constitucional pelo acórdão embargado, interpor o competente recurso extraordinário demonstrando a ofensa ao Texto Constitucional (EDcl no AgRg no REsp n. 1.610.764/SP, Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, DJe 13/11/2018). 7. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgInt no REsp n. 1.838.360

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 486 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8130019-71.2022.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Reginaldo Pereira Santos Advogado: Karla Souza Carvalho (OAB:BA31476) Requerente: Aida Maria Barbosa Santos Advogado: Karla Souza Ca

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1548 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando que decorreu o prazo, sem que qualquer das partes efetuasse cadastro no link (audiência por videoconferência), e a defesa já foi apresentada, INTIME-SE a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação e documentos acostados, no prazo de 15