Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3383 197 somente quando houver necessidade de decisão ou sentença. Intime-se. Cumpra-se. ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 1080A/AM), ADV: AMANDA KATHERINE RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 9978/AM) Processo 0668415-29.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Amanda Katherine Ribeiro de Oliveira - RÉU: Faceb

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3387 128 ADV: DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO (OAB 7550/AM), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ADV: ELSON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO (OAB 5753/AM), ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011/AM), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG), ADV: RONALDO GOMES PEREIRA (OAB 9187/AM), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 10

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3411 1124 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais. À Secretaria: Oficie-se ao cadastro de restrição de crédito para cancelamento da inscrição objeto desta demanda . Caso já efetuada a exclusão, confirmo a tutela concedida antecipadamente. Sem custas e honorários sucumbenciais, ex vi do art. 55 da lei 9.099/95. Correção mon

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3436 1066 ADV: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 44762A/CE), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: ELÓI CONTINI (OAB 51764/BA), ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) - Processo 0768521-96.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Mariete Vasconcelos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3447 835 Banco Bradesco S/A - DISPOSITIVO Pelo o exposto, condeno o requerido aos pagamentos de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) a título de reparação moral, com juros de 1% ao mês e correção monetária a contar desta data; e de R$ 2.965,00 (Dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais) referente ao indébito, uma vez que prescritos os débito

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3456 157 substancial cuja proteção se busca e que o sujeito indicado como réu seja o legitimado a suportar os efeitos da sentença. Se assim se verificar, diz-se legítimas as partes. No caso dos autos, a parte autora pleiteia a correção monetária relativa aos valores depositados em sua conta PASEP, sob argumento de que o valor está a men

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3439 709 Banco Bradesco S/A - Recovery do Brasil Consultoria S.a - Vistos etc . Recebo o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Defiro o pedido da gratuidade da justiça, haja vista que o(a) autor(a) preenche os requisitos de lei necessário à sua concessão nos termos exigido no inciso XXXIV da CF/88

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3454 1367 inciso V, do CPC c/c art. 485, § 3º do CPC. Deixo de condenar a autora o pagamento das custas e demais despesas processuais, visto a gratuidade legal previsto no art. 54 da Lei nº 9.099/95. Após o transcurso do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, arquivando-se os autos com as baixas e anotações necess

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3434 671 econômica entre ambas e o caráter pedagógico da condenação (STJ; RESP 355392; RJ; Terceira Turma; Rel. Desig. Min. Sebastião de Oliveira Castro Filho; Julg. 26/03/2002; DJU 17/06/2002; pág. 00258) Correção monetária pelo INPC, aplicando-se no que pertinente: desde a data do(s) desembolso (danos materiais) e da presente data (danos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3475 2125 pedido, termos em que: 1) CONDENO a requerida ao pagamento de R$4.000,00 (quatro mil reais), a título de indenização por dano moral, com juros legais e correção monetária oficial (INPC), a partir da fixação, consoante fundamentação supra. 2) DETERMINO a parte Ré que exclua os dados autorais dos serviços de telemarketing, bem