Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 recursal, nos termos do despacho de fls. 166. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 06 de abril de 2018. APELAÇÃO CÍVEL – Processo nº 0001298-39.2014.815.0391. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: ACE SEGURADORA S/A. Apelado: MARIA SALETE CASSIANO ALVES. Intimação

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPIAL- RECORRENTE:DANIELA DE ARAUJO SILVA - ADVOGADO: GERLANE FERNANDES DE AZEVEDO OAB/PB 17.117 - RECORRIDO:BANCO SANTANDER (BRASIL) S/AADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A -RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.16) PJE – RECURSO INOMINADO:0800546-44.2018.815.0601- VARA ÚNICA DE BELEM- RECORRENTE:MARIA DO

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 Freitas de Souza – OAB/PB 10919 e Rogério Batista Felipe Ramalho – OAB 18721 COTA DO DIA 20.07.2020 “RETIRADO DE PAUTA, POR INDICAÇÃO DO RELATOR, PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA” RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 36 – (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº 080002921.2019.8.15.0531 ORIGEM: 4ª Vara

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 AUTORIA E MATERIALIDADE INDUVIDOSAS EM RELAÇÃO AOS CRIMES DE FURTO. CONFISSÃO DA ACUSADA. RECURSO DEFENSIVO. INSURGÊNCIA TÃO SOMENTE EM RELAÇÃO AO CRIME DE AMEAÇA. PLEITO ABSOLUTÓRIO CALCADO NO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. ACOLHIMENTO. PALAVRA DA VÍTIMA QUE NÃO SE MOSTROU CONVICTA. ALEGADA PROVA/GRAVAÇÃO DA AÇÃO DA ACUSADA QUE NÃO F

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. Saulo Henriques de Sá Benevides APELAÇÃO N° 0010450-97.2008.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Flaviano de Albuquerque Viana. ADVOGADO: Paulo Américo Maia de Vasconcelos (oab/pb 20.095). APELADO: Maria Goretti Lima Almeida. A

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 conhecimento de suas instalações, nada tendo a reclamar quanto a eventual vício, ainda que oculto, ou defeito decorrente de uso, a qualquer título e a qualquer tempo, assumindo a responsabilidade pela eventual regularização que se fizer necessária. MEAÇÃO: Nos termos do Art. 843, do CPC/2015, tratandose de penhora de bem i

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 30 de agosto de 2018. PRECATÓRIO N.º 0904233-56.2002.815.0000. CREDOR: ESPÓLIO DE JOÃO FERRE

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 para contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB. ROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE – RECURSO INOMINADO:0815945-50.2019.815.2001- 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE/ RECORRIDO:LEANDRO DE OLIVEIRA APOLINARIO- ADVOGADO: AGILDO CEZARIO DE FARIAS

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 07 – Apelação Cível Nº 0001253-31.2009.815.0061. Oriundo da Comarca de Araruna. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Ruiz Arias Nunes. Apelado(s): Maria Aparecida Fernandes Cavalcante. Advogado(s

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: Noêmia Cavalcanti Pessoa da Silva. ADVOGADO: Paulo Edson de Souza Gois (OAB/PB 9.939). APELADA: Telemar Norte Leste S.A.. ADVOGADO: Alexandre Miranda Lima (OAB/RJ 131.436) “NEGOU-SE PROVIMENTO AOs RECURSos, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. relatório ratificado por dr. joão batista barbosa R