Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 2582 ---- Ação: Averiguação de Paternidade em: REQUERENTE: A. C. N. Representante(s): OAB 12335 DOMINGOS PADILHA DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO: D. M. B. PROCESSO: 00061915320198140059 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Averiguação de Paternidade em: REQUERENTE: A. C. N. Representante(s): OAB 12335 DOMINGOS PADILHA DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO: D. M. B. PRO

Diário da Justiça ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7225/2021 - Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 739 COMARCA DE SOURE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SOURE RESENHA: 04/09/2021 A 13/09/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SOURE - VARA: VARA UNICA DE SOURE PROCESSO: 00000213120208140059 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLOS ROBERTO DA SILVA BARBOSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/09/2021 DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:SARA PI

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 201 REPRESENTANTE(S): PAULA BARROS PEREIRA DE FARIAS OLIVEIRA (DEFENSOR PUBLICO). APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ANA TEREZA DO SOCORRO ABUCATER REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO (*) NOMES DOS RÉUS ESCRITOS POR EXTENSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DA EGRÉGIA TURMA, DE ACORDO COM RECENTE DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. BELÉM (PA), 25 DE

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3680 COMARCA DE SOURE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SOURE RESENHA: 22/02/2021 A 25/02/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SOURE - VARA: VARA UNICA DE SOURE PROCESSO: 00011134420208140059 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SURAMA DAS GRACAS VITAL DA SILVA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/02/2021 DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ DENUNCIADO:ALEXSA

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 1218 PRISÃO PREVENTIVA, o que faço com fundamento nos art. 312 do Código de Processo Penal. Não estando presentes no caso concreto as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, indefiro o pedido de absolvição sumária. Designe-se audiência de instrução e julgamento para a pauta da Semana 08/04/2019-12/04/2019, nos termos do artigo 399 e seguintes do CPP.

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 3563 Número do processo: 0800310-92.2021.8.14.0091 Participação: AUTOR Nome: JOSE PEDRO MOREIRA BARBOZA Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO OAB: 019745/PA Participação: REU Nome: MUNICIPIO DE SALVATERRA Vistos Defiro a gratuidade de justiça. Designo o dia 03/08/2021, às 10h30min, para audiência de conciliação. Cite-se o Município, por sua PROCURADORIA, via PJE, ressaltando

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 1977 honorária fixada em 15% do valor da condenação, bem como o pagamento das custas processuais. Consequentemente, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ananindeua/PA, 22 de maio de 2020. HAILA HAASE D

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 994 RESENHA: 19/09/2019 A 19/09/2019 - SECRETARIA DA 8ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 8ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00086141220148140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LISETE MARIA BARBOSA Ação: Execução de Alimentos em: 19/09/2019---EXEQUENTE:S. T. S. S. Representante(s): OAB 19745 - MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO (ADVOGADO) REPRESENTANTE:C. A. S. D. EXECUTA

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 3441 COMARCA DE SOURE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SOURE Número do processo: 0800287-82.2020.8.14.0059 Participação: AUTOR Nome: LIANDRA ALCANTARA RIBEIRO Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO OAB: 019745/PA Participação: AUTOR Nome: PEROLA KEMILY ALCANTARA Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO OAB: 019745/PA Participação: REU Nome: LUIS CLÁUDIO FIGU

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 2671 indenização por perdas e danos¿. O art. 560 do Código de Processo Civil ainda vigente preceitua: ¿Art. 560. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado em caso de esbulho.¿ No caso em tela, trata-se de esbulho, visto que informa a Requerente não ter a posse de parte do imóvel objeto da presente ação, em razão da ofensa da Requerida em ocupar sem autoriz