Caderno único ● 28/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO, EDUARDO FERNANDO CHAVES BANCO DO BRASIL S/A RAFAEL SGANZERLA DURAND ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS 4167 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : : 2014 09 1 023885-3 APC (Adiado) JR2 EMPREENDIMENTO

Caderno único ● 28/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Revisor Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : RV CONSTRUTORA LTDA RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS SÉRGIO ROCHA 3025 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Relator Des. Revisor Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : 2014 01 1 163646-6 APC (Adiado) LEONARDO PINHEIRO FILHO E OUTROS EDUARDO FERNANDO CHAVES, MARCUS ALEXANDRE S

Caderno único ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.168819-5 ALEATORIA 28/10/2014 1197 - CAUTELAR INOMINADA 183 - Cautelar Inominada 9192 - Medida Cautelar 404 - QUARTA VARA DE FAMILIA DE BRASILIA H.R.F. RO00616A - CARLA FALCAO RODRIGUES Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.168820-0 ALEATORIA 28/10/2014

Caderno único ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Vara: Requerente: Advogado: 118 - OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PEDRO MONTEIRO DE BRITO FILHO DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.168828-3 ALEATORIA 28/10/2014 1723 - PROCEDIMENTO SUMARIO 22 - Procedimento Sumário 10496 - Promessa de Compra e Venda 210 - DECIMA VARA CIVEL

Caderno único ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Revisor Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : 3011 / 2016 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) : : : : MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (DF035879) CRISTIANO CARVALHO DE LIMA E OUTROS RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS (DF033405) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS SÉRGIO ROCHA Advogado(s) Relator Des. Revisor Des. Vogal Des. JULGAMENTO Impedido(s) 2010

Caderno único ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO Impedido(s) : ALESSANDRA FRANCISCO (SP179209) : FERNANDO HABIBE : : : : Desª. LEILA ARLANCH 4161 / 2016 - Num Processo Agravante(s) Advogado(s) : AGR 2015 00 2 030057-3 AGI : ADALTO MOURA BRITO E OUTROS : MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ065342), EDUARDO FERNANDO CHAVES (RJ103982) : BANCO DO BRASIL S/A : RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474)

Caderno único ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Revisor Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : GETULIO ALVES DE LIMA MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO RV CONSTRUTORA LTDA RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS SÉRGIO ROCHA 3025 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Revisor Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : : 2014 01 1 1636

Caderno único ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Revisor Des. Vogal Des. : : : : : TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA FLÁVIO LUIZ MEDEIROS SIMÕES FERNANDO HABIBE ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS 4083 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. : : : : : : : : 2015 01 1 028458-2 APC (Adiado) AUREMEIRE FREITAS DE SOUZA SEBASTIAO MORAES DA CUNHA LOJAS RIA

Caderno único ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2015 Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de julho de 2015 MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO e outro(s) FERNANDO AUGUSTO DE ALMEIDA JOSE WILSON FRANCA FONSECA WALLAS ALVES DE MORAIS MARIA JOSÉ CARVALHO DE SANTANA BORGES Subsecretária da SUDIA Brasília -DF, 07 de julho de 2015 124

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 Embargado(s) SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. Advogado(s) ROBINSON NEVES FILHO (DF008067) Origem 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS - 20171610027873 - Procedimento Comum DESPACHO FLS. 139 "Em face do art. 1.023, § 2º, do CPC INTIME-SE a embargada/apelada para se manifestar a respeito dos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias, em estrita observância ao princípio do contraditório.Após, nova