Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM/LAVRASAUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01 (um) mês, ao nº 122.817-0, DIRCE GONÇALVES CALÇADO, DAD-4, referente ao 8º lustro, a partir de 17/10/2016. ATO DO CHEFE DO 52º BPM- AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0367041-1 0368826-4 0369841-2 0371122-3 0377816-4 0379513-5 0379513-5 0386058-2 0386058-2 0386067-3 0386067-3 0386087-1 0386087-1 0386093-9 0386093-9 0386102-8 0386113-5 0386113-5 0386379-2 0386393-3 0386399-0 0386418-8 0386437-8 0386445-1 0387632-3 0388222-2 0388222-2 0457779-7 0457966-0 0457976-9 0457987-6 0457987-6 0458012-2 0458039-5 0458045-2 0458047-8 0458047-8 0458059-3 0458067-6 0458067-6 0458073-4 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Março de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1250049 – 66° BPM 1250050 – 34º BPM 1250050 – 34º BPM 1250050 – 34º BPM 1250051 – BPCHQ 1250051 – BPCHQ 1250051 – BPCHQ 1250052 – BTL ROTAM 1250052 – BTL ROTAM 1250052 – BTL ROTAM 1250053 – RCAT 1250053 – RCAT 1250053 – RCAT SUBSTITUTO TITULAR 101.678-1 Maj PM Marcelo de Melo 764.046.686-53 17/01/2018 109.658-5 Ten Cel PM Marcos Angelo Vieira Junior 004.031.296-80 20/01/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo MoraisBv Financeira S.a Credito Fin.inv.Alberto Da Silva / Placa: JEC0596 Chassi: 9BD146000R8357082 Marca/Modelo: FIAT/FIORINO IE Ano Fab.:1994 Prop.: Cesar Junior Dias Dos Santos / Placa: JEC2933 Chassi: 9BD146000S5454806 Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1995 Prop.: Jackson Luiz Pereira Mendes / Placa: JED9827 Chassi: 9BGJG69RSRB017939 Marca/Modelo: GM/ MONZA GL Ano Fab.:1994 Prop.: Manoel Rodrigues Da SilvaBv Financeira S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 67.588 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do artigo 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, visando regularizar a situação funcional, Gabriel Dutra Trindade, MASP 1.413.693-1, Investigador de Polícia I, código IP-I, Nível I, que se encontra prestando serviços no Gabinete da Chefia da Polícia Civil, procedente de Conceição das Alagoas. 67.589 - no uso de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 17/10/2016: EXONERAÇÃO Exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, ROSIMEIRE APARECIDA SILVA GOMES, MASP 1.323.089-1, do cargo de provimento efetivo de Agente Governamental, Nível I, Grau A, da Advocacia-Geral do Estado, a partir de 5 de outubro de 2016. Exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, CARLOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 atribuição dos 70 (setenta) pontos”, uma vez que os arts. 16 e 17 da Lei Estadual 15.463/2005 e do art. 22 do Decreto Estadual nº44.559/2007 não contemplam essa situação funcional. DELIBERAÇÃO Nº 26.878/CAP/16 Marcelo Almeida Oliveira–Masp 1.021.035-9–Conselheira Solange Irene. Julgamento 18.08.2016. Avaliação de Desempenho Individual–Atribuição de Pontuação– Aplicação do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 04/02/2015, totalizando 10 meses. MASP.381.175-9, Paulo Roberto Ferreira Rosa, mais 09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 15/03/2005, 03 (três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 14/03/2010 e 03 (três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 13/03/2015, totalizando 12 meses. MASP.381.177-5, Reinaldo Pereira da Silva, mais 09 (nove) meses, sendo: 03 (três)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo José Francisco da Silva júnior 458.210-2 Marcos Rivelino de Oliveira José Luiz Arantes Campolina 572.137-8 Marcos Soares Val 1.060.940-2 618.927-8 Minas Gerais Ricardo Vilas Boas Gonçalves 667.864-3 Washington Miranda de Oliveira Rita de Cássia Januzzi 293.707-6 Washington Xavier de Paula 1.060.865-1 381.230-2 1.183.718-4 Juliana Altavilla Van Petten Machado 1.176.639-1 Marcus Vinícius Lobo Leite Vieira 1.18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Junho de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Hellen Cassia Dos Santos Gomes Henrique Santos Pinto De Souza Henrique Emmanuel Mol Cachoeira Henrique Hiroyuki Miyamoto Henrique Teodoro Braga Da Silva Herbert Amaro Aurelio Souza Hiago Macedo Pires Higgor Goncalves Dornelas Hudson Lanner De Lima Nominato Hugo Da Silva Lima Hugo Dias Fingolo Ian Carlos Bergman Santana Iara Franca Camargos Idalice Santos Andrade* Igor Diego Lamas Gomes Igor Gonçalves Cunha I