Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 272.762-6, CPF 325.561.876-20, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 19/08/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Virmondes Faria Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 04/09/2021 - , 12611877 Delmira Duarte Ramos – ASB – 1 - Nova Serrana - 3 - 29/09/2021 A 01/10/2021 - , 13913611 Marcia Moreira Antunes Almeida – ASB – 1 - Oliveira - 13 - 27/09/2021 A 09/10/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 12099800 Maria Aparecida Fernandes Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 28/09/2021 A 01/10/2021 - , 12750964 Eneias Borges Pereira – PEB – 1 - Governador Valadares - 14 - 01/10/2021 A 14/10/2021 - , 12750964 Ene

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O Subsecretário de Segurança Prisional, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa apresentada naNota Técnica nº 50/ SEAP/SUSEP/2019,determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Prisionale o prestadorde serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário ROBSON PEREIRA DA SILVA -MASP 13149034, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a. Alvim de Oliveira, PEBIVP, 3º cargo, a partir de 17/03/1997. MaSP 374.514-8, Antônio Carlos Alvim de Oliveira, PEBIVP, 3º cargo, a partir de 15/06/1999. Alteração de Titulação – Ato nº 09/2016 AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Vinculado ao Cargo01; E.E Alfredo Rabelo, Masp 441598-0, Maria Aarecida da Slva Reis, PEBIIN Adm01 e ATBIIN Adm02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 04/01/2016, Vinculado ao Cargo01; DIAMANTINA, E.E Prof. José Augusto Neves, Masp 599485-0, Marilene Dniz Da Silva, PEBIE Adm01 e PEBIA A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Setembro de 2014 – 115 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 1113/2014 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo Retificação – Ato nº 64/2015 Retifica, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nas partes referentes aos servidores: Conselheiro Lafaiete – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, MaSP 252.799-2, Antônio Severino de Rezende Lobo, PEB4I, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 43/2011 publicado em 24/08/2011, onde se lê: com direito a proventos proporcionais à razão de 11.466 dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 300/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo MARIA IZABEL DA 1346191-8 SILVA OLIVEIRA NORMA LUCIA DE 1108855-6 PAULA MARTINS ROSEMARY APARECIDA 024945596-00 ZOZIMO SILVA 1154533-2 ROSIANE DE JESUS SANTOS RODRIGUES 913758606-82 SANDRA DOS SANTOS SILVANA FRANCISCA 825349-4 CALDEIRA 1337535-7 VANESSA DA LUZ VIEIRA 1125806-8 VIVIA DE ABREU E SILVA 1059315-0 0113253117020179 Pré-Admissional Indeferido 0064934117020173 Pré-Admissional Indeferido 0125531117020166 Pré-Admissional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo partir de 28/01/2010. Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.438-0, Áurea de Oliveira Matias Campos, PEBIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 41/90, 01/95, 04/2000, 03/2006 e 08/2010 publicados, respectivamente, em 27/09/1990, 02/12/1995, 07/10/2000, 12/12/2006 e 24/11/2010, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 14/02/1989, 2º quinquênio a contar de 25/09/1995, 1º c