Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 QUEIMADAS COMARCA DE QUEIMADAS. 2 VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. PROCESSO: 080012515.2017.8.15.0981. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTAR. O MM. JUIZ DE DIREITO da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL, virem e ou dele conhecimento tiverem, que por este

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 Afogados da ingazeira, inscrito no cof sob o nº 701.232.474-03, atualmente em lugar incerto e nao sabido, acusados da acao supramencionada, de todo o conteudo da denuncia de fls. 02-A-02-F, para os fins do art. 396 do CPP (responder a acusacao por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PORTARIA GAPRE Nº 2.198/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito, para, excepcionalmente, no dia 06.10.2017, às 16h:30min, na Rua Índio Arabutan, 420, Cabo Branco, na unidade j

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 2 conta vinculada referente ao Contrato nº 049/2015, para o pagamento das verbas trabalhistas e previdenciárias (Rescisões/GRRF) dos empregados vinculados ao contrato. Assim sendo, existindo saldo na conta vinculada do Contrato nº 049/2015 para o atendimento do pleito, proceda o pagamento. Remetam-se os autos à consideração da Diretoria de Econo

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 2 PORTARIA GAPRE Nº 246/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 006/2018, do Prefeito do Município de Prata, datado de 16 de fevereiro do corrente ano, resolve devolver à Prefeitura Municipal de Prata, onde são lotados, os servidor

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 24 Costa e de Damiana Delmira de Andrade, atualmente residente em local incerto e não sabido, para responder a acusação, no prazo de 10(dez) dias, por escrito e por meio de advogado, na qual poderá apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, e deverá desde já especificar as provas que pretende pro

Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO – 4ª CC - Processo (PJE) nº 000174684.2015.815.0000- Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Recorrente: FEDERAL DE SEGUROS S.A. Advogado: Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101.Recorrido: ALFREDO CRISTÓVÃO DOS SANTOS E OUTRO. Advogada: Rochele Karina Costa de Moraes OAB/PB 13.

Diário da Justiça ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processo: 2022142183 INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO Francisca de Paula Celeste de Sa Resende Marques e outros;2022146391 (RELOTAÇÃO - Flavia Nunes Rafael Bar

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de julho de 2018. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretora de Gestão de Pessoas. DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO o recurso e

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021 Recurso Extraordinário nº 0009752-47.2015.815.0011 - Recorrente: Município de Campina Grande, representado por seu Procurador, George Suetônio Ramalho Júnior - - Recorrido: Patrick Aparecido Silva – Advogado: Wagner Luiz ribeiro Sales (OAB/PB – 18251) - Decisão: Ante o exposto, INADMITO do agravo em recurso extraordinário. Recurso Especial