Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 593 CNIS da parte ré. Caso esteja em gozo de benefício, devem ser informados a data da concessão, o tipo de benefício e o valor dos rendimentos mensais. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 936 independentemente da lavratura de termo. De acordo com o entendimento dominante da jurisprudência, a presunção da hipossuficiência financeira trazida pela Lei n.º 1.060/50 é de natureza juris tantum, cabendo ao Magistrado, como condutor do processo, determinar a exibição de documentos comprobatório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 549 15 (quinze) dias ÚTEIS, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias ÚTEIS para que, indepe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 777 REIS SCALET (OAB 333940/SP) Processo 1003124-67.2015.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Josue Evaldo de Lara Silva - RENATO DE LARA SILVA - RUBENS DA LARA SILVA e outros - Aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 dias. Na inércia, ao arquivo. - ADV: ROBERTA VIEIRA GARCIA IARUSSI (OAB 14415

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 613 processo a adoção pelo julgador de tese própria, amparada pela jurisprudência do STJ. 2. Os embargos de declaração não se prestam a correção de error in iudicando nem tão pouco à impugnação do entendimento sufragado pelo voto condutor do acórdão hostilizado. Sua função específica é integrar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 665 Processo 1000002-70.2020.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Arlinda Teixeira Pereira - - Regina Aparecida Pereira - Consta da certidão de óbito que o falecido deixou bens; os quais devem ser identificados em 15 dias; com a respectiva emenda à petição inicial para arr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 782 prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). - ADV: GILDA DARES RUCKE SOUZA (OAB 121808/SP) Processo 1000375-04.2020.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.D. - Carta precatória com senha disponível para distribuição (fls. 30), nos termos do Comunicado CG nº 2290/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 157 herança para todos os efeitos de direito”. Assim, o prêmio do seguro de vida, além de não fazer frente a qualquer dívida do espólio, não se consubstancia em matéria atrelada ao direito das sucessões. Se o caso, a restituição de eventual direito a que faz jus a companheira junto aos filhos exclusi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 608 Processo 1009979-23.2019.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.F.S.V. - - C.V. - Comparecer em cartório para assinar termo de guarda. - ADV: ZILDA APARECIDA ALVES ZACARIAS DA FONSECA (OAB 269064/SP) Processo 1010197-51.2019.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.C.R.S.S. - Diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 254 determinado no processo de interdição. - ADV: GIOVANNI SILVA DE ARAUJO (OAB 349848/SP), SANDRO RAFAEL SONSIN (OAB 312083/SP), LUIZ CARLOS VIANNA DE ANDRADE LIMA (OAB 35249/SP) Processo 1001090-22.2015.8.26.0286 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.S.S. J.C.S.S. - Ag