Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ref. as servidoras: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 354134-9, Claudia Maria de Andrade Baeta, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016; E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 352765-2, Maria Beatriz Gomes Moreira, PEBIIIF, cargo 03, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016; E.E. Manoel Antonio de Sousa 34401- MaSP 363675-0, Roberta Marra Silveira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Retificação – Ato nº 157/2017 Retifica, OS ATOS de Férias Prêmio Concessão referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 542.276-1, Eliana Margarida Vieira, PEB1M, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 12/2004 e 20/2005, publicados respectivamente em 03/06/2004 e 28/04/2005, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 25/12/99, 3º quinquênio de exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1711/2015 RETIFICA NO ATO DE ANULAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 694/2010, publicado no “MG” de 27/02/2010, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no nome. SRE PARA DE MINAS Masp 354000-2, ROSANA GOMES SANTOS GONCALVES, adm. 01. Onde se lê: Masp 354000-2, ROSANA GOMES SANTOS, adm. 01. Leia-se:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 29/08/2017, a prorrogação da disposição de AGNO TAVARES DOS SANTOS, MASP 292548-5, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Passos/Unidade SUS de Passos, pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/10/2017, a prorrogação da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo vênios e Instrumentos Congêneres, à Tomada de Contas Especial e dá outras providências; a Resolução SES/MG nº 3.882, de 23 de agosto de 2013, que designa Tomador de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde; e a Nota Técnica Financeira SES/SPF/DPC/ Nº 0001/2017, emitida em 04 de janeiro de 2017 pela Superintendência de Planejamento e Finanças da SES/MG; RESOLVE: Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 115 / 2019 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1002332-3, Jaine Maria de Araujo, PEBDIA, cargo 02, a partir de 8/8/2019; CESEC Clemente de Faria - 8885- MaSP 538453-2, Margarida Zeferina de Carvalho Aniceto, ATBDIA, cargo 01, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 115 / 2019 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1002332-3, Jaine Maria de Araujo, PEBDIA, cargo 02, a partir de 8/8/2019; CESEC Clemente de Faria - 8885- MaSP 538453-2, Margarida Zeferina de Carvalho Aniceto, ATBDIA, cargo 01, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.693-9, Elizabet Cristina Pereira Rodrigues Galdbem, PEB II P, adm. 2, ato nº 28/02 publicado em 28/06/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 05/09/01, leia-se: 7º biênio a partir de 17/08/01; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.693-9, Elizabet Cristina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Alcântara, PEB1B/DV, 1º cargo, ato nº 07/12, publicado em 10/02/12, por conclusão de processo administrativo, onde se lê: 8º biênio a contar de 05/02/07 (data do exercício), leia-se: 8º biênio a contar de 10/07/08 (data do protocolo do aproveitamento). RETIFICAÇÃO – ATO Nº 338/14 Retifica, no ato de qüinqüênio magistério, referente aos servidores: Ipatinga: EE João Walmick, MASP: 364.288-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/10/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Cristina Oliveira Radd, MASP 299.440-8, CPF 236.079.396-91, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau A, lotada na Secretaria de Es