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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 N CREDOR (A) Nº DO PRECATÓRIO 57 IDADE DOENÇA ANO POSIÇÃO 181 CLIVANDIR SILVA DE ARAUJO 0801328-74.2019.815.0000 NÃO SIM 2019 06797 _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 182 FRANC
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 N CREDOR (A) Nº DO PRECATÓRIO 59 IDADE DOENÇA ANO POSIÇÃO _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 104 LUCIA GUEDES PEREIRA GOUVEA 0803371-81.2019.815.0000 NÃO SIM 2019 06355 ________
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PRECATÓRIO Nº: 0803898-33.2019.8.15.0000 CREDOR: JOSE NEURION GOMES ADVOGADO: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS – OAB/PB395-A DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FABIO ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10810 PRECATÓRIO Nº: 0801338-21.2019.8.15.0000 CREDOR: VALDENORA CAVALCANTI DE ANDRADE ADVOGADO: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS – OAB/P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 12 VOTO DO DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E DA CERTIDÃO EXPEDIDA PELA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 31.08.2017: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.” 2º - PROCESSO autuado sob nº 372.096-9 (apenso nº 377.487-2), referente ao ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA, apres
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 se submeter o réu a novo julgamento. Diante do exposto, DOU PROVIMENTO ao apelo ministerial, em desarmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça, para anular o julgamento do Tribunal do Júri da Comarca de Alagoa Nova, devendo outro ser realizado e, por conseguinte, julgo PREJUDICADO o recurso interposto pela defesa de Antônio Sebastião da Sil
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 ATA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL. 15ª. (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL realizada em 13 (treze) de setembro de 2017 (dois mil e dezessete). Presidiu a presente Sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Presidente. Presentes os Excelentí
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 consoante Relatório da Corregedoria de Justiça (fls.75), as magistradas Isabelle de Freitas Batista Araújo (fls.39); Shirley Abrantes Moreira Régis (fls.41); Silse Maria Nóbrega Marques (fls.44) e Rafaela Pereira Toni Coutinho (fls.45v).2) - De acordo com o relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls.75), apenas a magistrada Kalina de Oli