Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 698 São Paulo, 28 de maio de 2013. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) - Advs: Ronaldo Agenor Ribeiro (OAB: 215076/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0024936-22.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Francisco Bruno Saturnino - Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1121 1200 nos autos, certificando-se. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PREPARO E PORTE DE REMESSA E RETORNO: Ao Estado, Cód. 230-6 - Preparo: R$ 92,20, Valor do Porte de Remessa e Retorno: R$ 25,00 x 01 volume(s), calculado em 17/01/2012, e atualizado até 17/01/2012, conforme artigo 511, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2280 de vista que o rito especial do juizado não convive com sucessivos sobrestamentos ou delongas em diligências infrutíferas, tanto que a lei prevê que, em caso de não localização de bens, será o processo extinto sem resolução do mérito. A manutenção de processos de execução sem bens penhoráveis p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2239 e já intimar a parte para comparecer ao Fórum, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 3036, 3oandar, sala 302 Centro, na data e horário designados. Intime-se o defensor para informar seu e-mail para envio do Link de ingresso ao ato, ressalvados os casos de atuação da Defensoria Pública. Havendo testemunh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2344 recolhimento provisória, se o caso. Publicada em audiência, intime-se o acusado Yuri da sentença por edital, saem os presentes intimados. Cumpra-se, oportunamente. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2215 de droga apreendida (40 porções de maconha, pesando 543,73 gramas). Na segunda fase incide a atenuante da confissão espontânea, razão pela qual reduzo as penas para o mínimo legal. Na terceira fase, ante a determinação do Supremo Tribunal Federal, reduzo as penas em um sexto, resultando em 4 anos e 2 m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3024 qualificados nos autos. Alegou, em síntese, que entabulou com os requeridos, contrato de locação não residencial pelo prazo de trinta e seis meses, do imóvel localizado no endereço da Rua João de Sousa Dias nº 214, Campo Belo, nesta Capital, com vigência de 11 de março de 2019 a 10 de março de 2022. O aluguel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2588 se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar respos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2255 Público.” Fls. 252: Vista dos autos às partes para: manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.; Fls. 256: “Vistos. Por ora, aguarde-se pelo prazo requerido à fl. 255. Após, dê-se vista dos autos ao exequente, a fim de que se manifeste acerca do ofício ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3285 ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiro. § 1º Os embargos podem ser de terceiro proprietário, inclusive fiduciário, ou possuidor. Infere-se, pois, que os embargos de terceiro podem ser manejados tanto pelo proprietário quanto pelo possuidor