Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 O PELA QUAL CONSIDERO-OS NEUTROS. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO, PO R SUA VEZ, SAO AS MESMAS QUE QUALIFICAM O DELITO, POR ISSO QUE AQ UI DEIXO DE VALORA-LAS PARA EVITAR BIS IN IDEM. SEM MAIOR RELEVAN CIA AS CONSEQUENCIAS EXTRAPENAIS DO DELITO. POR FIM, DEVE-SE RESS ALTAR QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRA TICA DO DELITO, RAZAO PORQUE VALORO NEGAT

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 OS, MOTIVO PELO QUAL DIMINUO A PENA EM SEIS MESES DE RECLUSAO, SU BTOTALIZANDO 1 ANO E 6 MESES DE RECLUSAO. NAO HA AGRAVANTES A CON SIDERAR. CAUSAS DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO TAMBEM NAO HA CAUSAS DE AUMENTO OU DE DIMINUICAO DE PENA. DA PENA DEFINITIVA ASSIM, FI XO A PENA DEFINITIVA EM RELACAO AO CRIME DE CORRUPCAO DE MENORES EM 1 ANO E 6 MESES DE RECLUSAO. EM PRESTIGIO

Seção II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADO A PRATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QU E NAO LHE PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS PA TRIMONIAIS MINIMAS, POSTO QUE A VITIMA FOI INTEGRALMENTE RESTITUI DA; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, NAO C

Seção II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 O AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNST ANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO POSSUI MAUS A NTECEDENTES E E REINCIDENTE, MAS ESTA ULTIMA NAO SERA CONSIDERADA NESTA FASE, SOB PENA DE BIS IN IDEM FLS. 246/250; 3. CONDUTA SOC IAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONA

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 AS CAPAZ DE IMPOR MAIOR CENSURABILIDADE DA CONDUTA DO REU, A QUEM DOS MALFERIDOS LIMITES ESTABELECIDOS PELA NORMA DE REGENCIA; O D ENUNCIADO E PORTADOR DE MAUS ANTECEDENTES SENTENCA PENAL CONDENAT ORIA TRANSITADA EM JULGADO POR FATO ANTERIOR A ESTE (FL. 262/264) (+ 9 MESES); SUA CONDUTA SOCIAL COMPORTAMENTO E CONVIVENCIA EM S EU MEIO E NORMAL/FAVORAVEL; A PERSONALIDADE N

Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 DO CRIME PERANTE A AUTORIDADE JUDICIARIA ARTIGO 65, INCISO III, D , DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, REDUZO A PENA IMPOSTA EM SEIS (06) MESES, DE RECLUSAO, E DEZ (10) DIAS-MULTA, FICANDO QUATRO (04) AN OS, DE RECLUSAO, E VINTE (20) DIAS-MULTA, E, CONSIDERANDO QUE O D ENUNCIADO E REINCIDENTE ART. 61, INCISO I, DO CODIGO PENAL, MAJOR O A SANCAO IMPOSTA EM SEIS (06) MESES, DE REC

Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 ESENCA DE UMA UNICA CONDUTA E VARIOS ATOS, TENDO LESIONADO PATRIM ONIOS DE VITIMAS DIVERSAS.(...) (TJDFT-2 TURMA CRIMINAL - APR 476 80920058070006 REL. DES. SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS J. 07.10.201 0) (OS REALCES SAO MEUS) PELA PERTINENCIA, A DISCIPLINA ESCULPIDA NO ARTIGO 70 DO CODIGO PENAL, VERBATIM: (...)ART. 70 - QUANDO O AGENTE, MEDIANTE UMA SO ACAO OU OMISSAO,

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 DA VITIMA: NESSE CASO A SOCIEDADE, EM NADA CONTRIBUIU PARA O DEL ITO. 9. A NATUREZA E A QUANTIDADE DE DROGA TAMBEM DEVEM SER OBJET O DE AVALIACAO, A FIM DE ATENDER AO CARATER DE PREVENCAO GERAL E ESPECIAL DA PENA. ENTENDO QUE, EM VIRTUDE DA NATUREZA DA DROGA CO MERCIALIZADA, DE ALTO PODER ALUCINOGENO, REVELA ELEVADA NOCIVIDAD E DA CONDUTA, IMPONDO, AO MEU SENTIR, A M

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 7. CONSEQUENCIAS DO CRIME: AS NORMAIS DO DELITO. 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NESSE CASO A SOCIEDADE, EM NADA CONTRIBUIU PARA O DEL ITO. 9. A NATUREZA E A QUANTIDADE DE DROGA TAMBEM DEVEM SER OBJET O DE AVALIACAO, A FIM DE ATENDER AO CARATER DE PREVENCAO GERAL E ESPECIAL DA PENA. ENTENDO QUE, EM VIRTUDE DA NATUREZA DA DROGA CO MERCIALIZADA, DE ALTO PODER ALUCINOGENO,

Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. NAO HA CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU AT ENUANTES APLICAVEIS AO PRESENTE CASO, RAZAO PELA QUAL, MANTENHO A REPRIMENDA EM 06 (SEIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, NEST A SEGUNDA FASE DE DOSIMETRIA DA PENA. INEXISTINDO CAUSAS ESPECIAI S DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA REPRIMENDA, CONCRETIZO A PENA EM 06 (SEIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO,