Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 655 título de FGTS aos efeitos recuperacionais, condenar-se-á as recuperandas ao pagamento de todas as verbas em duplicidade. Por esses e pelos demais fundamentos presentes em suas razões recursais, pugnam pela concessão de efeito suspensivo/ativo ao recurso e, ao final, pelo seu total provimento para que seja determinada a exclus�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1170 Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro de Santo André -2ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 30/06/2020; Data de Registro: 30/06/2020) Não se deve olvidar, ainda, que a assistência judiciária foi criada para possibilitar o acesso à Justiça por parte das pessoas efetivamente carentes de recursos, que se p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 815 dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 797 Instr. nº 2231082-70.2019.8.26.0000; rel. Desembargador GILSON DELGADO MIRANDA; j. 05/02/2020) Recuperação judicial. Impugnação de crédito. Honorários advocatícios. Pedido formulado por instituição financeira de reclassificação de parte de seu crédito para extraconcursal. Incidente acolhido, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 603 Eurobras Construcoes Metalicas Moduladas Ltda - Fls.54/55 e 56/58: Manifeste-se a parte habilitante a respeito, no prazo de 30 dias, desde logo providenciando o que necessário. - ADV: PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB 221725/SP), ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB 144186/SP), MARTIM LOPES MARTINEZ (OAB 60

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1271 Nº 2092184-43.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tanabi - Agravante: Noromix Concreto SA - Agravado: Municipio de Tanabi - Vistos. A tutela de urgência subdivide-se em cautelar e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 657 Nº 2025138-37.2020.8.26.0000 RELATOR(A): AZUMA NISHI ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL Nos termos do §4º do art. 1.007 do NCPC, recolhe o agravante o valor do preparo em dobro, pena de deserção. Int. São Paulo, 27 de fevereiro de 2020. AZUMA NISHI RELATOR - Magistrado(a) AZUMA NISHI - Advs: Ricar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2545 829 e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, observando-se, no mais, os termos do artigo 916 do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 717 cumprimento das avenças (prestações estabelecidas até 25/05/2020), nos termos do art. 922, do CPC (cf. RTJE 131/56, RT 714/137), RJTAMG 60/62 e 67/214). O processo aguardará por informação acerca do integral cumprimento das avenças ou por provocação de interessado no prosseguimento da execução,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1898 em flagrante desrespeito à sua imagem. Já decidiu o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que “conforme acentua Arnoldo Marmit, abusiva a liberdade de expressão ou de informação, afeta aos órgãos de mídia, sempre que o intuito seja o sensacionalismo fácil, ao invés da informação ou form