Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 149 Nº 2278288-80.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Banco Fibra S.A - Agravado: Terra Forte Exportação e Importação de Café Ltda. - Em Recuperação Judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1070 e Ferramentas Ltda - Maricélia da Silva Abilio - - Alessandro Salustiano Cecilio Me - Manifeste-se a exequente acerca dos Avisos de Recebimento negativos (fls. 109/116). - ADV: GILMARA CARVALHO LEÃO (OAB 334057/SP), ANA PAULA BARTOLOZI GRAGNANO FERNANDES (OAB 330646/SP) Processo 1009607-46.2019.8.26.055

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1228 (OAB 123872/SP) Processo 1005687-35.2017.8.26.0554 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Carlos Luiz Engelen - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes Embargos para declarar a PRESCRIÇÃO do crédito cobrado nestes autos, e, via de consequê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 864 Processo 1016631-33.2016.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - N.F. - - S.G.F. e outros - Vistos. 1) Requisitei o rol de bens junto à DRF pelo sistema INFOJUD; quando disponibilizado o resultado, em se tratando de envio de declaração,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1030 ob. cit., n. 136, p. 207). Se, quanto ao sinal, existe regra própria, se a promessa é irretratável, impondo sua perda em favor do contratante não inadimplente (art. 1097 do CC), o mesmo não se aplica a outra parcela do preço, que deve ser devolvida ‘in natura’. Este princípio, ínsito à eficácia r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 919 depósito judicial do valor. Independentemente, intime-se a perita nomeada para apresentar o formulário de MLE, com os dados imprescindíveis à transferência bancária, no prazo também de 5 dias. 2) Fls.121/132: Manifeste-se a parte autora a respeito, principalmente da proposta de acordo, em 5 dias. - AD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 - O fato de haver sido especificado o fundamento legal do débito através da indicação precisa dos preceitos legais aplicáveis não induz, absolutamente, em sua nulidade, como pretende a recorrente. A sua ausência, sim, implicaria a nulidade da CDA. 3 - Recurso especial conhecido, mas improvido.(Origem: STJ; Registro no STJ: 199900078608; Classe: RESP; Descrição: Recurso Especial; Número: 202587; UF: RS; Data da Decisão: 08-06-1999; Código do Órgão Julgador: T1; Órgão Julgador: P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1066 Processo 1023072-54.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Fedari Administradora de Bens Ltda. - Vistos. 1. Providencie a autora a regularização de sua representação processual (procuração), sob pena de extinção. 2. Providencie a serventia a vinculação da(s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUSPENDO a presente execução em virtude da adesão da executada pelo parcelamento, nos termos do art. 922 do CPC, devendo os autos permanecerem no arquivo, ficando a cargo do exequente a comunicação a este Juízo sobre eventual quitação ou exclusão por inadimplência. Int. EXECUCAO FISCAL 0002912-12.2014.403.6126 - FAZENDA NACIONAL(Proc. EVERTON BEZERRA DE SOUZA) X METALURGICA GUAPORE LTDA(SP169219 - LARA ISABEL MARCON SANTOS E SP299261 PAULA CRISTINA ARAUJO) Considerando que a formaliza�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

correções, também no prazo de 05 (cinco) dias. Cumprida a determinação, remetam-se os autos ao TRF da Terceira Região. Decorrido in albis o prazo assinado para o(a) apelante dar cumprimento à digitalização ou a correção da irregularidade apontada, a Secretaria o certificará e, após, deverá intimar a parte apelada para formalizar a virtualização do processo, também no prazo de 30 (trinta) dias. Caso o(a) apelante e apelado deixem de atender à ordem no prazo assinado, os autos f�