10.003 Resultado da pesquisa ministro massami uyeda - em: 06/01/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 NR.PROCESSO: 0168958.97.2011.8.09.0175 cotas. Obtido o valor, ele deve ser atualizado a contar do pregão da bolsa de valores, desde a data do trânsito em julgado, incidindo juros legais a partir da citação. Para a conversão em indenização decorrente da complementação acionária, há de se ter como parâmetro o valor patrimonial da ação - VPA da data da irrecor
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 AIO DE 2015. JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 281334-61.2014.8.09.0097 AUTOS NR. : 588 NATUREZA : IMPUGNACAO A ASSISTENCIA IMPUGNANTE : MUNICIPIO DE JUSSARA IMPUGNADO : OSORIO TEIXEIRA FARIAS ADV IMPGTE : 39089 GO - ISIS LIDIA DA CRUZ PEREIRA BRAZ ADV IMPGDO : 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA DESPACHO : (...)ASSIM, JULGO IMPROCEDENTES O PEDIDO D
2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 12153 meio de garantir o cumprimento da decisão judicial tem nítida feição liminar, o que permite ao magistrado, no uso de sua discricionariedade, aferir sua oportunidade e razoabilidade, majorando-a, reduzindo-a, ou até mesmo suprimindo-a. 2. O STJ já decidiu que, no que se refere à decisão que fixa a astreintes, "não há que se falar em coisa julgada material e,
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1001 quando: (Redação dada pela Lei nº 8.950, de 13.12.1994) I - houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição; (Redação dada pela Lei nº 8.950, de 13.12.1994) II - for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. (Redação dada pela Lei nº 8.950, de 13.12.1994)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 ENHORA E AVALIACAO DO VEICULO INDICADO (FLS. 936/937), A SER CUMP RIDO NO ENDERECO FORNECIDO AS FLS. 937, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO TERMO. REALIZADA A PENHORA E A AVALIACAO, INTIME-SE, O EXECUTADO PARA, CASO QUEIRA, OPOR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL, CONFORME ARTIGO 16 DA LEI 6.830/80. ATENDA-SE. (...) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPUGNANTE IMPUGNADO ADV IMPGTE : :
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1244 35 Temas abordados: - Noções gerais Distinção entre prescrição e decadência Causas suspensivas e interruptivas da prescrição Pontos controversos sobre prazos prescricionais O direito intertemporal e a redução dos prazos prescricionais no novo Código Civil Local: Fórum João Mendes Júnior – “Sala do Servidor”, Praça João Men
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1246 68 Data: 21.11.2012 – quarta-feira Palestrante: Major José Eduardo Bexiga Polícia comunitária e Drogas Palestrante: Luiz Alberto Chaves de Oliveira – Dr. Laco A epidemia do “crack” e Cracolândia. V- MINICICLO: JURÍDICO. Data: 28.11.2012 – quarta-feira Palestrante: Luiz Alberto Chaves de Oliveira – Dr. Laco Como o juiz pode formar,
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1247 22 Data: 21.11.2012 – quarta-feira Palestrante: Major José Eduardo Bexiga Polícia comunitária e Drogas Palestrante: Luiz Alberto Chaves de Oliveira – Dr. Laco A epidemia do “crack” e Cracolândia. V- MINICICLO: JURÍDICO. Data: 28.11.2012 – quarta-feira Palestrante: Luiz Alberto Chaves de Oliveira – Dr. Laco Como o juiz pode formar,
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1248 20 Inscrições: As inscrições deverão ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponibilizado no portal da intranet do TJSP, pelo link CETRA. Poderão ser efetuadas inscrições para uma ou mais aulas na mesma oportunidade, sendo limitadas a até 3 servidores do quadro funcional de cada unidade cartorária. Ao servidor inscrito será rel
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 178741-51.2014.8.09.0097 371 ACAO PREVIDENCIARIA ANTONIO BISPO DE SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO 8047 DF - NADIA ALVES PORTO DESPACHO : PROCESSO N : 201401787414 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUEREN TE : ANTONIO BISPO DE SOUZA REQUERIDO :