Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 ALBUQUERQUE. (PJE - 43) – Agravo de Instrumento N° 0805536-09.2016.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Elidjane Guerra Vieira. Advogado(a): Márcio Phillipe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 877). R

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 6 autos que o município/promovido vem efetuando o lançamento e permitindo a queima dos resíduos sólidos em céu aberto, deve permanecer intacta a sentença que determinou a adoção das medidas necessárias ao cumprimento da lei de regência. Negar provimento a ambos os recursos. APELAÇÃO N° 0000256-42.201 1.815.0881. ORIGEM: GAB. DO DES. RELAT

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 96 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0800099-85.2018.815.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA EMBARGANRE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823), LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB N.º 19.631) E VANINA C. C. MODESTO (OAB/PB N.º 10.737) EMBARGADO: SANDRO ALEX DIAS DO SANTOS ADVOGADO: JULIANO SANTO

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 dade de discussão judicial do débito, não são geradores de direito à indenização por abalo moral, que exige fato pontual capaz de infligir ônus de caráter indenizável, o que não ocorre na espécie.” (TJPB - ACÓRDÃO/DECISÃO do Processo Nº 00003589220148151161, 1ª Câmara Especializada Cível, Relator DES LEANDRO DOS SANTOS, j. em 08-

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 04.2013.815.0351, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Isonomia/Equivalencia Salarial Apelante: Josinete Pereira Da Conceicao, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Fundo De Aposentadorias E Pensoes Dos, Servidores Publicos Do Municipio De Sape, Advogado: Danielle Torriao Furtado. Processo: 0000782-24.2016.815.09

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 na condição de Advogada do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de junho de 2017. (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO). PROC

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz. Paciente: EVALDO CÂNDIDO DOS SANTOS. Cota da Sessão do dia 18.07.2017: “Adiado, a pedido do impetrante, para a próxima sessão”. Cota: “Após o voto do relator, não conhecendo a ordem, pediu vista antecipada o Des. João Benedito