Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Março de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses de férias prêmio referente ao 2º quinquênio a contar de 29/10/96; EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 363517-4-01, Maria Lúcia Dantas Neiva Moreira, PEB1P-Língua Portuguesa, por motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato nº 24/04 publicado 10/03/04, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: a contar de 20/01/06, referente ao 3º quinquênio de exercíci

Diário Oficial ● 14/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 14 DE JUNHO DE 2021 coletiva, a partir da ciência dos fatos expostos nos autos processo judicial nº 0801040-11.2020.8.14.0133. ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA (5ª Promotora de Justiça Cível e Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural, da Habitação e do Urbanismo de Marituba). Protocolo: 666229 Extrato para publicação do Arquivamento do Inquérito Civil nº 000014-150/2015-MPPA, para fins ciência ficta da interessada. O PROMOTOR DE JUSTIÇA DO 4º CARG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Março de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de 29/05/2012, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de 09/03/2013; MaSP.286946-9, Wandermary Pereira Castro, PEB2P, adm. 01, Ato nº 51/1996 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinquênio publicado no MG de 09/10/1996, motivo inclusão da vigência, onde se lê: 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo SRE de Teófilo Otoni Diretora: Maria Helena Costa Salim Portaria nº 06 / 2017 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil – Pré-Escola nas escolas abaixo relacionadas no município de Novo Oriente. INEP NOME DA ESCOLA ENDEREÇO 311572

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 15/06/2010, leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 08/09/2011; CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu, MaSP.1164990-2, Djalma Borges de Oliveira Júnior, PEB1B-Física, adm. 03, Ato n.º 13/2018 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 28/03/2018, pub. MG de 22/05/2018, motivo incorreção no nome, onde s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Março de 2017 Diário do Executivo publicado em 07/06/94, a partir de 30/06/2006, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI, conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/2005. REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/17 Revoga no Ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, a parte que se refere ao servidor: Rosário da Limeira, E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 319.451-1-01, Marise Ribeiro Freitas Gonç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 SRE de Poços de Caldas PORTARIA Nº 01/2017 Designa servidor para atuar como pregoeiro nas licitações na modalidade PREGÃO. A Diretora Educacional - DIRE da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de 10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Outubro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – EE Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca, Masp 326821-6-01, Ilma Barbosa Rosa, PEBIIP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/14, com vistas à aposentadoria; NANUQUE – EE Álvaro Romano, Masp 364110-7-01, Maria Gorette Reis Moreira, PEBIB, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE de Lambari, Masp 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 à servidora: MARIANA – E. E. “Ensino Médio”: MaSP 553.876-4, Rosangela da Aparecida Ediwiges, PEB1P/1º cargo, por 02(dois) meses, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 23/10/2017. FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 07/17 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8. 656, de 02/07/2012, à servido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EC 41/03 c/c art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com direito à remuneração proporcional, a razão de 33/35 anos e a incorporação das gratificações correspondentes aos dias de direito a percepção de: incentivo à docência – Biênio (6633 dias) e leia-se art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à remuneração pel