Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 20873 controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego.(Parágrafo alterado pela Lei nº 13.467/2017 DOU 14/07/2017)". Para a declaração de existência de grupo econômico, necessária a existência de prova robu

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 11163 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 7ª Vara do Trabalho de Santos CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS, data abaixo. FABIO ZACCHI CITERO DESPACHO Vistos. RUA BRAZ CUBAS, 158/162, VILA NOVA, SANTOS - SP - CEP: 11013-162 Ciência à autora de que os atos executórios est

Seção I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 Tribunal de Justiça de Goiás Gabinete da Desembargadora Amélia Martins de Araújo NR.PROCESSO: 5246946.83.2017.8.09.0051 Poder Judiciário ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5246946.83.2017.8.09.0051, da comarca de Goiânia, em que figura como apelante SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFO

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 ADVOGADO 669 ANGELO LEMOS TEODORO(OAB: 127817/RJ) SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA ANGELO LEMOS TEODORO(OAB: 127817/RJ) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GERSON ANTONIO RODRIGUES JUNIOR - SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 27 de novembro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Nº 5021438-10.2020.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE:ASSOCIACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIARIAS Advogado do(a) IMPETRANTE: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF36366 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) DECISÃO Trata-se de mandado de segurança coletivo, com pedido de liminar, por me

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: RODOVIARIO IBITINGUENSE LTDA ADV/PROC: SP287891 - MAURO CESAR PUPIM E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL VARA : 1 II - Redistribuídos PROCESSO : 0006683-47.2012.403.6100 PROT: 16/04/2012 CLASSE : 00229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL E OUTRO ADV/PROC: SP177365 - REGIS DA SILVA EXECUTADO: CARIBEAN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0002476-81.2012.403.6107 PROT: 30/07/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZ

Publicações Judiciais ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00005 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2004.72.02.000926-4/SC RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : RECDO : ADVOGADO RECDO UNIÃO FEDERAL Procuradoria-Regional da União EVONIR LANZ Antonio Carlos de Oliveira Dias Filho FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO - FENASEG e outros : Rafael de Assis Horn e outros INTERBRAZIL SEGURADORA S/A - EM LIQUIDAÇÃO : EXTRAJUDICIAL COMPULSÓRIA ADVOGADO RECDO ADVOGADO INTERESSADO : : : : Luiz Roselli Neto IRB-BRASIL R

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2380 ELZIRA BANHOTO HORVATO TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELEFONICA 11401200600169490000000000 LABCENTER MAT PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LT TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP/TELEFONICA 11401200303636740000000000 MARLENE IZABEL DE OLIVEIRA ROSA FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO-FENASEG E OT 11

Publicações Judiciais ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZACAO E DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ABERTA - FENASEG (RÉU) ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008384-97.2019.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: MOACIR RODRIGUES (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO CAVALCANTE DE LIMA ADVOGADO: JOSÉ LUIS WAGNER ADVOGADO: LUCIANA GIL COTTA APELANTE: ANTONIA MOREIRA (EMBARGADO) AD

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região RELATÓRIO 1625 É o relatório. A Exma. Juíza CEUMARA DE SOUZA FREITAS E SOARES, da 7ª Vara do Trabalho de Goiânia, julgou PROCEDENTES os pedidos formulados por MAP PARTICIPAÇÕES LTDA, STAR PARTICIPAÇÕES EIRELI, IBERE PARTICIPAÇÕES LTDA, em face de SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, VOTO INFORMAÇÕES E PESQ