8 Resultado da pesquisa ncia de procedimento administrativo - em: 16/01/2025
Página 1 de 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 21239 GO - GILMAR FURTADO 33207 GO - DANIEL RODRIGUES ADV HERDEIRO : 21239 GO - GILMAR FURTADO 25057 GO - EVANDRO DE AZEVEDO PAGANINI DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE INVENTARIO PROPOSTA PELOS HERDEIROS DE ENALDO NERY DE LIMA, FALECIDO EM 14 DE FEVEREIRO DE 2010. INTI MADA A INVENTARIANTE, VIA DJE E PESSOALMENTE, PARA DAR PROSSEGUIM ENTO AO FEITO, NENHUMA PROVIDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 HERDEIROS DE NILO SEVERINO DA LUZ, OBJETIVANDO A ALIENACAO DE VEI CULO PERTENCENTE AO ESPOLIO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O BEM DEMAND A ALTOS CUSTOS COM MANUTENCAO, NAO HAVENDO INTERESSE DOS SUCESSOR ES NA POSSE DO AUTOMOVEL. NA OPORTUNIDADE, ADUZIRAM QUE O REQUERI MENTO FOI FORMULADO ATRAVES DE SIMPLES ALVARA JUDICIAL, ANTE O FA TO DE QUE ESTA SENDO PROVIDENCIADO O INVEN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 1888 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 217602 COMARCA: MARABÁ DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 0 3 5 7 1 6 9 2 0 1 6 8 1 4 0 0 2 8 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROMULO JOSE FERREIRA NUNES CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:SIVALDO CONCEICAO TEIXEIRA Representante(s): ALLYSSON GEORG
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 3528 objeto desta ação, devidamente atualizado. Condenações estas as quais suspendo ante o deferimento do benefÃ-cio da justiça gratuita.          Oportunamente arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.          P.R.I.C          Soure, 15 de junho de 2021.          Juiz ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO PROCESSO: 00021337
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 3947 documentos acostados ¿s fls. 84 a 107. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿No tocante a alega¿¿o de redu¿¿o da carga hor¿ria indevida, tamb¿m possui raz¿o o requerente. Conforme se depreende dos autos, o desconto foi realizado sem sequer ter sido lhe dada oportunidade de manifestar-se acerca do ato de redu¿¿o. Com efeito, h¿ de se garantir o contradit¿rio e a ampla defesa antes de decis¿es adminis