Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1479 CEP: 66.023-220??Bairro: Cidade Velha??Fone: (91)9339-0307 PROCESSO: 00047757820208140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Inquérito Policial em: 09/02/2021 ENCARREGADO:ADEMIR GONCALVES CORREA JUNIOR INDICIADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:R. R. F. . DECIS?O INTERLOCUT?RIA ??????Tratase de procedimento instaurado para apurar conduta de Militar

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1531 JESUS A??o: Procedimentos Investigatórios em: 21/01/2021 ENCARREGADO:MARIELZA ANDRADE DA SILVA INDICIADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:W. F. A. . DECIS?O INTERLOCUT?RIA ??????Trata-se de procedimento instaurado para apurar conduta de militar estadual que poderia configurar a pr?tica de crime militar. ??????Os autos foram encaminhados a esta Justi?a Militar estadual. ??????O Minist?rio P?blico Militar req

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1544 do C?digo Penal Militar, e determino o arquivamento do procedimento. ????????????Cientifique-se o Minist?rio P?blico. Se houver indiciado, intime-o. Ap?s, arquivem-se os autos. Expe?a-se o necess?rio. Cumpra-se. ???????????Bel?m, PA, 21 de janeiro de 2021. ?????? LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titular da Vara ?nica da Justi?a Militar do Estado do Par? PROCESSO: 00046199020208140200 PROCESSO

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 9 comunicando previamente a? Preside?ncia; exclusiva de ma?o de obra, o gestor subsidia?rio devera? ainda XVIII - apreciar e decidir sobre os pedidos de afixac?a?o de emitir certida?o correspondente a? verificac?a?o do cumprimento cartazes e conge?neres nas depende?ncias do respectivo foro, dos direitos trabalhistas pela contratada, mediante consulta formal e apo?s ana?

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 DE ACORDO COM PROVIMENTO 005/2010, FICA VOSSA SENHORIA (PARTE REQUERENTE) INTIMADA PARA MANIFESTAR ACERCA DA DEVOLUÇÃO DE AR, JUNTADO ÀS FLS. 346 (NÃO INTIMAÇÃO DA SRA. MARISA FÁTIMA DA CUNHA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 135013-71.2017.8.09.0026 263 ADOCAO FSDR DBO ARP JDRRS EPDS OJR FJR TR JR AR

Caderno 1 - Administrativo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2456 25 CONSIDERANDO que a atual Juíza de Paz, Sra. MARIA AUXILIADORA XIMENES PRADO, conta com mais de 70 anos de idade, e é integrante do grupo de risco e seu suplente, o Sr. EUDES ALMEIDA LIMA, exerce atividade politico partidária, na qualidade de Secretário de Administração do Município, o que é vedado, de acordo com o art. 106, §, da Lei de Organização Judiciária do

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1627 integralidade (exist?ncia de injusta agress?o, atual ou iminente; e o uso moderado dos meios necess?rios para repelir tal agress?o). Tais circunst?ncias, portanto, colocam em d?vida a configura??o da leg?tima defesa. Assim, reiterando, existindo duas vers?es para os fatos, imp?e-se a remessa do julgamento ao Tribunal do J?ri, uma vez que, como j? mencionado, neste momento processual, prevalece o en

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5300 PROVA TESTEMUNHAL. SUPRIMENTO. RECURSO IMPROVIDO. I. O art. 167 do C?digo de Processo Penal disp?e que, desaparecendo os vest?gios do crime, a falta do exame de corpo de delito poder? ser suprida pela prova testemunhal, como ocorreu no caso dos autos. Improcedente, dessa forma, a alega??o de falta de justa causa para a a??o penal por aus?ncia de prova da materialidade do crime. II. O exame das quest

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 REQUERIDO : VFC ADV REQTE : 10979 GO - FLORISMARIA FERREIRA BARBOSA ADV REPRESENTANT : 10979 GO - FLORISMARIA FERREIRA BARBOSA ADV REQDO : 33680 GO - WILISA VANNIA QUIARATO DESPACHO : AUTOS: 201602626876 DESPACHO TENDO EM VISTA CONVOCACAO DA PRESIDE NCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS PARA PARTICIPAR DO CURSO LID ERAR E SERVIR NA COMARCA DE GOIANIA, REDESIGNO A AUDIENCI

Seção III ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 EXEQUENTE : LCCB EXECUTADO : AJB ADV EXEQTE : 16324 GO - SIRLEY MIRANDA DE MEDEIROS SILVA DESPACHO : ASSISTE A RAZAO A PARTE AUTORA. ARBITRO EM 3 (TRES) UHDS OS HONOR ARIOS DA PROCURADORA NOMEADA PARA ATUAR NO FEITO, CONFORME DISPOS ICAO DA PORTARIA N 293/2003 DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GO IAS. NESSES TERMOS, CONHECO OS EMBARGOS E ACOLHO-OS. INTIMEM-SE. NR. PRO