Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO: LICENÇAS MÉDICAS NÃO CONCEDIDAS: Unidade CSSFA CSSFA HRAD HRAD HRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo HRAD HRAD HRAD ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV IRS IRS IRS 1149915/9 1148954/9 1148744/4 1281385/3 1039551/5 1280696/4 1199245/0 1281946/2 1294150/6 1283164/0 1295695/9 1166788/8 1295695/9 1295098/6 1294981/4 1296906/9 1198361/6 1294630/7 1130092/8 1294634/9 1295679/3 1220067/1 1107414/3 1294503/6 1294538/2 1294099/5 1295689/2 1291882/7 1158642/7 1207713/7 1127136/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo HJXXIIII 10426492 1 HJXXIIII 11409463 2 HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII 13109798 13088521 10393775 13974571 11733623 10393320 12436283 13081476 12144283 11100286 10938223 10392843 12148649 13957998 12103305 12942322 12999710 13004825 13087440 10422756 1 1 1 1 2 1 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 1036/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0153656/2022-54 RELATORA: LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRA APROVADO EM 21.12.2022 Autorização de funcionamento da Escola Municipal Professora Maria Carmem de Souza Lima Novais com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Prata. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais, que este Conselho se manifeste

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA/UEMG Nº 029, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre anulação, retificação e concessão promoção e progressão a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 20, 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HMAL HMAL HRAD HRAD HRAD HRAD 12500799 12999744 12511762 12201349 13037478 13046115 11037827 11038551 13716402 11947603 10400208 13077839 13043468 13043484 13043500 1 1 1 3 1 1 1 1 1 3 1 1 1 1 1 HRB 13044482 1 HRB HRB HRJP HRJP HRJP HRJP IRS IRS MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV 11765542 13032701 11252244 10892081 10896306 10509149 10895092 1301

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 944/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0122235/2021-62 RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA APROVADO EM 12.12.2022 Recredenciamento da entidade Conhecer Educação e Cultura e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Conhecer, no Município de Leopoldina. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, à servidora: Unidade MASP Admissão Servidora Quinquênio A partir de Total Observação Utilizado 166 dias de arredondamento e ADC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Anulação Ato nº 01/2021- Anula ato de Conversão de Férias-Prêmio em Espécie Anula o Ato nº 01/2021 de Conversão de Férias-Prêmio em Espécie referente à servidora: MaSP. 305.722-1-1, Maria Sônia Vieira de Souza, publicado no “MG” de 27.3.2021, p. 19,col. 01, para regularizar a vida funcional da servidora em processo de aposentadoria. Belo Horizonte, 27 de dezembro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS EXTRATO DE ADITIVO DPR/EE - Cemig Distribuição S.A. x CDM Cooperação para o Desenvolvimento e Moradia Urbana. Objeto: Suspensão da aplicação do reajuste até 30/06/2020 e reajuste de preços ao contrato 4570017253-530. Valor de R$4.097.589,46 para R$4.100.912,09. Ass.: 28/05/2020. 2 cm -04 1361810 - 1 Companhia de Saneamento do Estado d