Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Março de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 12/2022 Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Nossa Senhora da Conceição – 10146, MaSP 457511-4, Jacqueline de Almeida Souza para Jacqueline de Almeida Souza Leite. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 14/ 2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/22 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Premio Concessão referente ao(à) servidor(a): CHALÉ: EE Manoel Felisberto Pereira Alvim , MaSP 991223-9, Isabel Fulanete Heringer, PEB 2B, Adm 03, Ato nº 09/18, publicado em 18/07/2018, por erro no calculo de zona rural e zona urbana, onde se lê: 03 meses e 28 dias, ref. ao 3º Quinquênio a partir de 03/05/2018, leia-se: 03 meses e 18 dias, ref. ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de São Sebastião do Paraíso Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras providências. A Superintendente Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE 4.291, de 09 de março de 2020, e considerando o artigo 3º decreto nº 4.793 de 22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA S.R. E. METROPOLITANA A Nº.05/2022 Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001, publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do Artigo 44 da Resolução CEE nº. 472, de 19 de dezembro de 2019, publicada em 01 de fevereiro de 2020, A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA A, no uso das atribuições que lhe foram legalmente conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Autoriz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 37 PORTARIA/UEMG Nº 147, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre retificação do Anexo II da PORTARIA/UEMG Nº 145, de 28 de outubro de 2021, que concede promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS EXTRATO DE ADITIVO DPR/EE - Cemig Distribuição S.A. x CDM Cooperação para o Desenvolvimento e Moradia Urbana. Objeto: Suspensão da aplicação do reajuste até 30/06/2020 e reajuste de preços ao contrato 4570017253-530. Valor de R$4.097.589,46 para R$4.100.912,09. Ass.: 28/05/2020. 2 cm -04 1361810 - 1 Companhia de Saneamento do Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 86/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, peloArtigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s) servidor(es): Caeté – E.E. Paulo Pinheiro da Silva. MaSP 1064656-0, Maria do Carmo Sena, a partir de 05/10/2022, ref. ao ATBV-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quinta-feira, 07 de abril de 2022 – 35 diário do executivo SrE DE ALMENArA ExtrAto DE EDItAL PArA PuBLICAÇÃo DE EDItAL PArA ExECuÇÃo DE oBrAS A Caixa Escolar DEPutADo JoÃo DE ALMEIDA, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2022, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 001/2022, Modalidade toMADA DE PrEÇoS, para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de AMPLIAÇÃo E/ou rEForMA DE PrÉDIo ESCoLAr . os int

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo servidor(es): BARÃO DE COCAIS – E.E. Padre Heitor, MaSP 809686-9 MARIA MADALENA FERNANDES FONSECA, a partir de 19/04/2022, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 111h/a. BELO HORIZONTE – E.E.José Isidoro de Miranda, MaSP 890101-9 ELIANE SOUTO ANDRADE, a partir de 19/04/2022, ref. ao PEBIII-O, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA/UEMG Nº 176, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre revogação e concessão de progressão, promoção e promoção por escolaridade adicional, a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, consideran