Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA/UEMG Nº 160, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede progressão na carreira após estágio probatório e promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20, 21-A e 22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 116/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0117475/2021-57 RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA APROVADO EM 11.02.2022 Reconhecimentodos Cursos Técnicoem Enfermagem, Técnico em Farmácia e Técnico em Segurança do Trabalhoministrados peloColégio Universitário, no município de Patos de Minas. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao recon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 15/2022 RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 572.551-0, Juliana Diniz Morais, PEB2J, Adm. 02, atos nº 28/2005 e 41/2010, publicados em 26.08.2005 e 02.09.2010, por incorreção na vigência, Onde se lê: Referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22.04.2005 e referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21.04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Junho de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 101 / 2022 Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art. 7º, I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20 do(s) servidor(es): Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 826657-9, Ivanilda de Oliveira Leite, a partir de 09/09/2021, ref. ao PEBIII-O, cargo 01, com direito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Varginha FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23-22 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656, de 02-072012, ao(s) servidor(es): Lambari, E.E. Professora Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 380.429-1, Josélia de Jesus de Souza Martins, ATB III M (Exercendo SE II), Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, exclusivamente pelo e-mail: [email protected], da EE Carlos Nogueira da Gama, localizada na Avenida Fernando Maurílio Lopes, s/n – Reduto – CEP: 36.920-000 – Telefone (33) 3378.4099, até o dia 26/09/2021 às 17h. A Caixa Escolar Gentil Simões Caldeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 51/2022. Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/ 1989, do (s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Anita Brina Brandão - 1210, MaSP 892389-8, Maria Luzia Ribeiro, PEBII I, 2º cargo, a partir de 24/05/2022, nos termos do artigo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020, combinado com o artigo 6º da Emenda à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05-22 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE Nº 9.865, de 03-07-18, c-c o Decreto n.º 43.285, de 23-04-03, alterado pelo art. 1º do Decreto n.º 48.173, de 08-04-21, ao(s) servidor(es): Varginha, SRE Varginha, MaSP 380.412-7, Flavia Batista Guimarães de Souza, ATB IV L – FGD/5, Adm. 01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 3º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.º 697/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, NILZA DA SILVA MORAIS, MASP n.° 11788981, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 07/2022, vaga 08, com a carga horár