Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 711 84 Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: Justiça Pública- VÍTIMA: Adair Calixto de Cantuária- RÉU: Adriano Rafael de Oliveira Lopes- D E C I S Ã O Trata-se de pedido oposto, por meio de advogada legalmente constituída, requerendo o cumprimento de decisão judicial anteriormente exarada. Ocorre que o réu v

Caderno único ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de novembro de 2011 Nº 14187-9/06 - Embargos a Execucao - A: VANIOS MAFISSONI. Adv(s).: DF015829 - SERGIO PERES FARIA, DF027949 - Sulamita Cristina Dias. R: SYLVIO GOMES RIBAS. Adv(s).: DF015356 - ALEXANDRE O. AHLERT. ...Diante do exposto, nos termos do art. 269, I do CPC, julgo parcialmente procedentes os embargos, para reconhecer o excesso de execução e determinar a exclusão da multa de 10%, prevista na cláusula s

Caderno único ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2013 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Distrito Federal, 31 de Julho de 2012. REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO DF N° 01808303220098070015 - Execução da Pena - R: RODRIGO OLIVEIRA FERREIRA ARAÚJO. Adv(s).: DF36167 - MARIA DE FATIMA APARECIDA DE SOUSA. Com Resolução do Mérito PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios VARA DE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 711 87 habitual, não havendo nos presentes autos qualquer liame subjetivo que leve a crer estarem os réus associados para o fim de tráfico de acordo com estes últimos requisitos, posto que não comprovada a estabilidade e habitualidade das condutas dos mesmos. Ainda, quanto à redução de pena prevista no § 4º do artigo 33 da Lei e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1287 PROCESSO :0048143-41.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Eolinda Ferreira de Souza ADVOGADO : 36362/SP - Leopoldina de Lurdes Xavier REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0048120-95.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Rosangela Cris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1693 de todos os bens que guarnecem a residência. Frutífera, designe a Serventia data e horário para audiência de tentativa de conciliação, oportunidade em que o executado poderá oferecer embargos. Cópia deste despacho servirá como MANDADO. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JULIANA MARTINS SAPACOSTA GOTTI (OAB 20

Caderno único ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de agosto de 2013 Processo Civil. Mostrando a farta documentação que acompanha a inicial a falta de condição da parte demandada para praticar atos da vida civil, necessário que se dê, sob pena de ter ela prejuízos, imediata nomeação de pessoa que possa, em seu nome, agir. O relatório médico de f. 21 demonstra que o interditando apresenta quadro clínico de Demência vascular, atualmente em estágio leve a mod

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 2 MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1.030, II, DO CPC/2015 E ART. 3º, INCISO III, DA RESOLUÇÃO TJPB Nº 27, DE 13/07/2011”. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0031607-97.2013.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDO: JOSÉ WELLINGTON DE ALMEIDA

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 7 Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189. INTIMO ao(s) Bel(eis): Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015). Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A. INTIMO ao’(s) Bel(eis): Nelson Wilians Fratoni Ro

Caderno único ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011 Adv(s).: DF004604 - DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO. Abro vista destes autos ao advogado do autor para dizer sobre informação do BACENJUD, fls. 300 e RENAJUD, fls.319. Esclareço que o sistema INFOSEG não disponibiliza informações acerca de bens.Brasília - DF, sextafeira, 10/12/2010 às 17h25. Diretora de Secretaria. Nº 88932-0/04 - Execucao - A: DONG CHON KIM. Adv(s).: DF001982 - ROBSON FREITAS MELO. R: GASPAR C