Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 22/17 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E. Custódio da Costa Pereira, Masp 1287395.6.2, Aline Guimarães Viana, PEB1A, a partir de 07/10/2017; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 964013.7.1, Lígia V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICAÇÃO : 3402/2022 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03743820 Juscenir Madalena Lima – PEB – 2 - Alpinopolis - 10 - 16/11/2022 A 25/11/2022 - 158.I, 08855777 Edson Marinho Rey – DII – 1 - Carmo do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo adm.01, por Lis Silva Castanha , filha, a partir de 26/06/2016; SÃO FRANCISCO-E. E Everardo Gonçalves Botelho, MaSp:1303196-2, Ivone Ribeiro Rocha, PEB1A, adm.02, por Laura Rocha Vieira, filha, a partir de 09/08/2016; MATIAS CARDOSO- E. E Dom Bosco, MaSP:1327016-0, Ioneda Paula da Silva Souza Fagundes, ATB1A, adm.01, por Milena da Silva Fagundes, filha, a partir de 20/03/2013; por Melissia da Silva Fagundes; filha, a partir de 15/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Campos de Sousa Pinto – PEB – 1 - Nova Lima - 365 - 24/08/2016 A 23/08/2017 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05534045 Arlindo da Silva Couto – DIV – 1 - Conselheiro Lafaiete - 365 - 23/12/2015 A 21/12/2016, 05544333 Lucia Fernandes Rodrigues Leles – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 365 - 30/08/2016 A 29/08/2017, 05544333 Lucia Fernandes Rodrigues Leles – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 365

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Andrea Xavier – SEVI – 1 - Mantena - 14 - 31/05/2022 A 13/06/2022 158.I, 09325648 Andrea Xavier – PEB – 4 - Mantena - 14 - 31/05/2022 A 13/06/2022 - 158.I, 09403304 Alba Cristina Parreira de Freitas – ATB – 1 - Governador Valadares - 2 - 01/02/2022 A 02/02/2022 - 158.I, 09403304 Alba Cristina Parreira de Freitas – ATB – 1 - Governador Valadares - 2 - 03/02/2022 A 04/02/2022 - 158.I, 09403304 Alba Cristina Parreira de Freitas – ATB – 1 - Gov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 45879/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Belo Horizonte - Sede, 14414544 Viviane Cerqueira Amaral – ANE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 15/09/2022 A 16/09/2022 - , 14414544 Viviane Cerqueira Amaral – ANE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 31/08/2022 A 01/09/2022 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 15033566 Vanessa de Macedo Melo Gomes – DAD-9 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 16/09/2022 A 30/09/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 08719221 Narcelio de Souza Farnetti �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21 /2017 RETIFICA, O ATO DE Biênio referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 334.694-7, Acácia Neves Gomes, 1º cargo/ PEB1N, por motivo de incorreção, Ato nº s/nº, publicado em 31/05/1990; onde se lê: 1º biênio a contar de 24/03/1990; leia-se: 1º biênio a partir de 06/07/1990. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2017 RETIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Retifica-se a Portaria nº 1301288 publicada dia 07/12/2018. Outorgado: Zebe – Empresa Brasileira de Agroindústria Ltda. CNPJ: 07.036.769/0001-09. Onde se lê: Validade: 05 (cinco) anos. Leia-se: Validade: 10 (dez) anos. Município: Caeté – MG. Retifica-se a portaria nº. 1301059 publicada dia 08/02/2019. Onde se lê: Outorgado: Elos José Noli. CPF: 046.50x.xxx-xx. Leia-se: Outorgado: Zebe – Empresa Brasileira de Agroindústri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA ALFENAS ALFENAS 0833085-4 0833085-4 VARGINHA TRES CORACOES 0976409-3 ROGERIO DA SILVA ROGERIO DA SILVA VANESSA SIQUEIRA CARVALHO PEB 2 PROFESSOR REGENTE DE TURMA 16 H/A EE CEL MANUEL CARNEIRO DAS NEVES JUIZ DE FORA VARGINHA TRES CORACOES 1127118-6 THIAGO MOREIRA BATISTA PEB 3 BIOLOGIA/CIENCIAS 16 H/A EE CEL GABRIEL CAPISTRANO VARGINHA TRES CORACOES 0614359-8 DANIELA V