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Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.220) Apelação Cível nº 0802959-68.2021.8.15.0231.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.1º Apelante(s): José Cândido Pereira Irmão. Advogado(s):
Oscar Stephano Gonçalves Coutinho – OAB/PB 13.552.2º Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s):
Andrea Formiga D. de Rangel Moreira - OAB-PE 26.687.Apelado(s):os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.221) Apelação Cível nº 0800181-94.2022.8.15.0521.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Ademilda Gonçalves dos Santos.Advogado(s): Ewerton Augusto Coutinho
Pereira - OAB/PB 25.124.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.222) Apelação Cível nº 0801524-52.2021.8.15.0201.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá.Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s):Karina
de Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Josefa Pereira Franco.Advogado(s): Anna Rafaella
Marques - OAB/PB 16.264.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.223) Apelação Cível nº 0800972-61.2019.8.15.0491.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Eva Batista da Silva Almeida.Advogado(s): Raimundo
Cezario de Freitas - OAB/PB 4.018.2º Apelante(s): Município de Joca Claudino. Advogado(s): Ednelton
Helejone Bento Pereira - OAB/PB 13.523. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.224) Apelação Cível nº 0823339-26.2021.8.15.0001 Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Salomão Pereira da Silva Júnior.Advogado(s):
Paulo Sérgio de Queiroz Medeiros Filho – OAB/PB 22.148.Apelado(s)::Banco Santander Brasil S/A, sucessor
por incorporação do Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A.Advogado(s): Suellen Poncell do Nascimento
Duarte - OAB/PE Nº 28.490.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.225) Apelação Cível nº 0800113-40.2019.8.15.0331.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): João Paulo Costa da Silva. Advogado(s): Jullyanna
Karlla Viegas Albino Apolinário - OAB/PB 14.577.Apelado(s): Banco Panamericano S/A..Advogado(s): Feliciano
Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.226) Apelação Cível nº 0039135-61.2008.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Nilton Marques Beserra.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.227) Apelação Cível nº 0865464-28.2018.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S.A. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues – OAB/PB 128.341-A.Apelado(s): Glaucia Xavier de Sales Nascimento.Advogado(s): Hilton
Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.228) Apelação Cível nº 0001572-23.2009.8.15.0441.Oriundo
da Vara Única da Comarca do Conde. Apelante(s): Município de Conde, rep. Por seu Procurador Gustavo Lima
Neto.Apelado(s): Joaquim Valentino Nascimento.Defensor(a): Filipe Pinheiro Mendes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.229) Apelação Cível nº 0837216-57.2015.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Lúcia de Fátima Aires Miranda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.230) Apelação Cível nº 0809775-33.2017.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Oscar Amâncio da Silva. Advogado(s):
Ramon Pessoa de Morais - OAB-PB n. 13.771. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep.por seu Procurador,
Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.231) Apelação Cível nº 0801303-98.2021.8.15.0741.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Município de Alcantil, rep. por sua Procuradora Danielly
Cristina Lucena de Lima.Apelado(s):Morgana Feitosa Oliveira Odilon Advogado(s): Brendow Santos Carvalho OAB/PB 27.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.232) Apelação Cível nº 0803136-39.2021.8.15.0261.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó.Apelante(s): Raimunda Luíza Leite. Advogado(s): Oscar Stephano
Gonçalves Coutinho - OAB/PB 13.552.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PI 9.016.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 233) Apelação Cível nº 0800214-76.2019.8.15.0881.Oriundo
da Vara Única da Comarca de São Bento. Apelante(s): Dalvina Araújo da Silva.Advogado(s): Alberto da Silva
Rodrigues - OAB-PB 13.662 e outro.Apelado(s): Banco Bradesco S.A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci
- OAB-PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 234) Apelação Cível nº 0803182-28.2021.8.15.0261.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó.Apelante(s): Maria de Lourdes da Silva.Advogado(s):Oscar Stephano
Gonçalves Coutinho - OAB/PB 13.552.1º Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314 – A. 2º Apelado(s): Chubb Seguros Brasil S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033 – A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.235) Apelação Cível nº 0801748-95.2016.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Geraldo Alves Flor.Advogado(s): Heloísa
Lucena de Paiva – OAB/PB 19.421.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Fábio Andrade
Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.236) Apelação Cível nº 0816792-67.2021.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ana Cláudia Dantas de
Medeiros.Advogado(s): Marxsuell Fernandes de Oliveira - OAB/PB 9.834.1º Apelado(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara.2º Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Lucas Rojas Accetta.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.237) Apelação Cível nº 0823463-91.2019.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.1º Apelante(s): Raisa Gadelha Silva Figueiredo.Advogado(s): Marcos
Jailton da Silva - OAB/PB 25.174.2º Apelante(s): GEAP Autogestão em Saúde.Advogado(s): Letícia Felix
Saboia - OAB/DF 58.170. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 238) Apelação Cível nº 0800237-81.2020.8.15.0171.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
S.A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139.Apelado(s): Cristiano do Nascimento e Matheus
Carlos Basílio da Silva.Advogado(s): Thiago Barbosa Câmara - OAB/PB 29.915.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 239) Apelação Cível nº 0000413-37.2016.8.15.0041.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos
S.A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria Lúcia Cavalcante Silva.
Advogado(s): Ismênia Cordeiro Espínola - OAB/RN 6.765.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.240) Apelação Cível nº 0803920-28.2021.8.15.2003.Oriundo
da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira. Apelante(s): Simone Fidelis da Silva.Advogado(s): Tiago Oliveira
Rodovalho de Alencar Rolim - OAB/PB 18.507.Apelado(s): Energisa Paraiba – Distribuidora de Energia
S.A.Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.241) Apelação Cível nº 0858990-70.2020.8.15.2001.Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marli da Silva Ferreira.Advogado(s): Izabela Roque de
Siqueira Freitas e Freire - OAB/PB 21.953.Apelado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A (incorporado
pelo Banco Santander S/A).Advogado(s): Rafael Pordeus Costa Lima Neto – OAB/CE 23.599.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.242) Apelação Cível nº 0825817-55.2020.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Damiana Cezário Medeiros.Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899.Apelado(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s):João Francisco
Alves Rosa - OAB/PB 24.961-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.243) Apelação Cível nº 0805076-51.2021.8.15.2003. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Givanildo Moura Leal.Advogado(s): Helderson Barreto
Martins - OAB/PB 28.473-A.Apelado(s): Telefônica Brasil S/A.Advogado(s): José Alberto Couto Maciel - OAB/
DF 513-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.244) Apelação Cível nº 0000494-86.2015.8.15.0601.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Belém. Apelante(s): Joseli Gama da Costa.Advogado(s): Marcos Edson Aquino
- OAB/PB 15.222.Apelado(s): Município de Belém. Advogado(s): Keruak Duarte Pereira - OAB/PB 23.240.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.245) Apelação Cível nº 0801084-66.2021.8.15.0521.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formiga

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Dantas de Rangel Moreira - OAB/PE 26.687.Apelado(s):Eliane Maria dos Santos.Advogado(s): Wlisses de
Moura Ricardo - OAB/PB 23.345.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.246) Apelação Cível nº 0801466-77.2021.8.15.0321.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Santa Luzia.Apelante(s):Município de Santa Luzia. Advogado(s): Fileno de
Medeiros Martins - OAB/PB 13.294.Apelado(s): Guilem Medeiros Dantas da Rocha.Advogado(s): Luzia Darc de
Medeiros Lucena - OAB/PB 23.554.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.247) Apelação Cível nº 0801467-62.2021.8.15.0321.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Santa Luzia.Apelante(s): Município de Santa Luzia.Advogado(s): Fileno de
Medeiros Martins - OAB/PB 13.294.Apelado(s): Lindiene Silva do Nascimento.Advogado(s): Luzia Darc de
Medeiros Lucena- OAB/PB 23.554.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.248) Apelação Cível nº 0822026-83.2017.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s):Diego Henrique da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.249) Apelação Cível nº 0800407-15.2022.8.15.0161. Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. Apelante(s): Banco C6 Consignado S/A.Advogado(s): Feliciano Lyra
Moura - OAB/PB 21.714-A..Apelado(s): Marilene Dias Peixoto de Melo. Advogado(s): Rafael Martins de
Medeiros Neto - OAB/PB 23.493.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.250) Apelação Cível nº 0803768-76.2021.8.15.0031.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andréa Formiga
D. de Rangel Moreira - OAB/PE 26.687.Apelado(s): Ester Antônia da Conceição.Advogado(s): Geová da Silva
Moura - OAB/PB 19.599.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.251) Apelação Cível nº 0800222-14.2022.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. 1º Apelante(s): Bradesco Capitalização S/A.Advogado(s): José
Almir da Rocha Mendes Junior - OAB/RN 392-A.2º Apelante(s): José Manoel Targino. Advogado(s): Jonh Lenno
da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.252) Apelação Cível nº 0802962-94.2020.8.15.0251.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Condado, rep. por seu Procurador Taciano Fontes
de Oliveira Freitas. Apelado(s): Ivone Félix de Medeiros.Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira - OAB/PB
11.652
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.253) Apelação Cível nº 0839436-57.2017.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
procurador Leonardo Teles de Oliveira.Apelado(s): Ana Paula Mota.Advogado(s): Maxwell Estrela Araújo
Dantas – OAB/PB 13.396.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.254) Apelação Cível nº 0801540-34.2021.8.15.0321. Oriundo
da Vara única da Comarca de Santa Luzia.Apelante(s): Município de Santa Luzia.Advogado(s): Fileno de
Medeiros Martins - OAB/PB 13.294.Apelado(s): Francisco Augusto dos Santos.Advogado(s): Luzia Darc de
Medeiros Lucena - OAB/PB 23.554.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
32ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO 12 de setembro DE 2022 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 19 DE setembro DE 2022 DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01-AGRAVO INTERNO Nº: 082244489.2015.8.15.2001 ORIGEM: AGRAVANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADORIA DA PBPREVPAULO WANDERLEY CÂMARA PROCURADOR-CHEFE OAB/PB Nº. 10.138 APELANTE: FRANCISCO
GONCALVES COSTA ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB PB 11.960, ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES - OAB PB 14.640. APELADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082415073.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA
PROCURADOR-CHEFE OAB/PB Nº. 10.138 APELADO: ANA MARIA CHAVES BEZERRA ADVOGADO:
PRISCILA DE SOUZA FEITOSA - OAB PB 14.699.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080250806.2021.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: MARIA ADELAIDE
SABINO DA SILVA ADVOGADOS: JACKSON ROADRIGUES DA SILVA – OAB/PB 15.205-A FRANCISCO
VALERIANO RAMALHO – OAB/PB 16.034-A APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADA:
MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA – OAB/PB 23.748-A
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04-APELAÇÃO CÍVEL: 0800374-10.2017.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: LENITA DELFINO DA COSTA ADVOGADO: KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB PB 22.899. APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - OAB CE
23.599.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05-APELAÇÃO CÍVEL: 0802000-60.2021.8.15.0211
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: JOAQUIM PEREIRA DAS NEVES ADVOGADO:
MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 FRANCISCO JERONIMO NETO OAB-PB 27.690
APELADO: BANCO BRADESCO S.A.REPRESENTANTE: BRADESCO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
OAB/PB 178.033-A
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06-APELAÇÃO CÍVEL: 0853984-82.2020.8.15.2001
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ERIVALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ANA
LUIZA HONÓRIO SILVA OAB/PB 27.167 APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32.505–A
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 082162919.2020.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, INSCRITO NA OAB/PB SOB O Nº 20.412-A E DR. JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA, INSCRITO NA OAB/PB SOB O Nº 20.832-A. APELADO: MARINA PARANHOS COIMBRA
ADVOGADO: ROSIMERE LIMA FONSECA, OAB/MT 22854/B, YANARA PESSOA LEAL - OAB PB 17.688.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0802376-04.2021.8.15.0031) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA
GRANDE EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL
MOREIRA OAB-PE 26.687 EMBARGADO: FERNANDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: IZAMARA
CAVALCANTE OAB-PB 22.240
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09- AGRAVO INTERNO Nº 080259576.2022.8.15.0000 AGRAVANTE: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES ADVOGADO: WAGNER
LISBOA DE SOUSA – OAB/PB 16976 AGRAVADO: BB. LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO – OAB/PB 12833
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10- AGRAVO DE INSTRUMENTO – 080430012.2022.815.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: TEREZINHA VALENTE
TAUMATURGO CAMINHA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 AGRAVADO: