Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1573 mérito do caso em tela pois não foi pedido a condenação em horas após a 8ª e até o presente momento não se entende essas horas 4. Das contribuições previdenciárias como devidas.”. Argui, ainda, que a limitação à condenação Requer a embargante, por fim, a apreciação do pleito patronal de buscada pela embargante foi realizada por este juízo quando

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11641 habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação possa ser o notificações por Carta Simples – especialmente durante a mais próximo possível do que ocorre em uma audiência presencial. pandemia, em que o Correio não vem entregando as Destaca-se que atrasos podem ocorrer dependendo do transcorrer correspondências com regularidade como pode ser perceb

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4880 aplicáveis, especialmente as Normas Regulamentadoras da possuir e que se relacionem com a alegada doença (como, por Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho? exemplo, RX, tomografias computadorizadas, ressonância 09. Havia necessidade de treinamento prévio para o exercício da magnética, ultra-som, etc.). função desempenhada pelo(a) periciando(a)? C

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 745 11/GCGJT, de 23.04.2020, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, autoriza o cumprimento das Cartas Precatórias por PODER JUDICIÁRIO videoconferência, não se fará mais necessária a expedição de Carta JUSTIÇA DO Precatórias, vez que este Juízo poderá ouvir as testemunhas não residentes em sua jurisdição por videoconferência. Para tanto INTIMAÇÃO dever

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 13401 ADC 58, ADC 59, ADI 5867 e ADI 6021, em trâmite no STF (com a j) Deverá constar do resumo dos cálculos de liquidação de sentença aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial (até a citação) e a partir da todas as verbas deferidas, com os juros de mora respectivos de citação a incidência somente da taxa SELIC, na forma do artigo 406 forma individualizada (

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9031 judicial nº 2742/042/01515467-5, de valor originário R$ 9.828,51, g) é da fonte pagadora a obrigação de informar eventual quantia em 12/09/2019. devida pelo trabalhador a título de imposto de renda (art. 46 da Lei Para tanto, seguem os dados por ela informados à fl. 513: nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992), observando o disposto nos Titularidade: Intimus Pe

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 431 concessão de gratuidade ou o autor tenha obtido em juízo, ainda 1. O autor requer, em sua petição de Id d0dda5b, a penhora de que em outros autos créditos capazes de suportar a despesa pelo 30% dos proventos de Diogo Henrique Pereira dos Santos - CPF: prazo máximo de 02(dois) anos. 730.094.661-53, recebidos da empresa junto a empresa 4. Decorrido o prazo, com b

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 220 dano e pode aquilatar a sua real extensão, podendo, com EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS PRIMEIRA RECLAMADA segurança, veicular sua pretensão reparatória. (Indenizações por Em defesa, a quarta reclamada requer que a primeira vindicada acidente de trabalho ou doença ocupacional.6ªed. São Paulo: Ltr, apresente, em juízo, todos os documentos relacionados com a 2011, p

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 RECLAMADO OUTPAR SERVICE EMPRESARIAL EIRELI 990 A Autora declarou em interrogatório: que apresentou três atestados médicos com duração de 5 dias durante a vigência do contrato de Intimado(s)/Citado(s): - DAIANNE FRANCIELLI PUERTA MARQUES experiência de 30 dias; que acredita que o contrato de experiência era de 45 dias e com 30 dias foi despedida; que voltaria a tr

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4512 objetos ou imagens indesejadas no plano de fundo. Uma vez dentro da CLT), mesmo que já tenha apresentado contestação nos autos da sala virtual, não se esqueça de clicar sobre os controles de sua anteriormente à audiência, observada a exceção contida no § 5º do câmera e microfone, para liberá-los e ser visto e ouvido. Para referido dispositivo legal. facil