Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 DIEGO JESUS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013004PB FERNANDA MEDEIROS WANDERLEY. Despacho: Intime-seAS PARTES da suspensao do presente feito pelo prazo de 06 (seis) me-ses conforme despacho de fls. 403 00250 Processo: 0019905-13.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUZANA GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: BANCO CRUZE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“ A r t . 3 1 . ( q u i n z e ) , d o P o d e r A a p o s e n t a d o r i a 2 0 ( v i n t e ) o u 2 5 E x e c u t i v o . ” 2 6 . P o s t e r i o r m e n t e , s e g u i n t e e v o l u ç ã o : L E I N º 5 . 8 9 0 - a t é D E 8 a e s p e c i a l ( v i n t e e e d i ç ã o D E J U N H O d a D E s e r á c o n c e d i d a a o s e g u r a d o q u e , c i n c o ) a n o s p e l o m e n o s , c o n f o r m e a t u a l L e i d e B e n e f í c i o s N º “ A r t . 3 8

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 00127 Processo: 0075186-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANDRO LUIZ DE SOUSA ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA,010396PBWILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Sentenca: Intime-se da Sentenca de fls. 33/35 que acolheu parcialmente o pedido destesautos. 00128 Processo: 0077784-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORD

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 00206 Processo: 0027691-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO ROCHA DE MENDONCA FILHO ADVOGADO: 014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 000983A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Julgo Procedente em parte

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 WILSON SALES BELCHIOR. REU: RIO TABAGI CIA DE SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIRO ADVOGADO: 089774SP ACACIO FERNANDES ROBOREDO. Despacho: Intime-se para dizer se pretende produzir provas em instrução, especificando-as e justificando a necessidade, em dez dias. 15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00444 Proc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6 8 .M u i a g e n t e I n s a l u a q u e l a A n e x o 6 e n e t o s q b r e s c 1 2 e m b o r a o u í m i c o s d s — q u e r o n s t a n t e s – L i m i t e s c ó d i g o 1 . 0 . 0 d o a n e x o I V d e v a s e d a r e m c o n c e n t r a ç ã o e g u l a m e n t a a P o r t a r i a n º 3 . d e s e u A n e x o 1 1 – A g e n t e s d e T o l e r â n c i a p a r a P o e i r a o D e c r e t o n º 3 . 0 4 8 / 9 9 , c o m r e d s u p e r i o r a o s l i m i t e s d e t o l e r 2 1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. . E M E N : P R O C E S S U A L C I V I L E T R I B U T Á R I O . A G R A V O I N T E R N O . E N U N C I A A D U A N E I R O . R E T E N Ç Ã O D E M E R C A D O R I A P A R A I M P O R P A G A M E N T O D E T R I B 3 2 3 D O 1 .S TC Fu . i d a - s e n a o r i g e m d e m a n d a d o d e s e g u r a n ç a i m p e t r a d o c o m a f i n p a r a f i n s d e p a g a m e n t o d e t r i b u t o s , d e m o d o q u e , a d e s p e i t o d a c i t a ç ã o i m p e t r a n t e n o s e n t i d o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. TELEFONISTA. RECONHECIMENTO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO DA AÇÃO. INOCORRÊNCIA. JUROS DE MORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO INSS. (...) XII - Conforme a cópia do procedimento administrativo trazido à colação, o requerimento de concessão da aposentadoria foi instruído por SB-40 fornecido pela TELESP, acompanhados dos respectivos "Laudos Técnicos Sobre o

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 00155 Processo: 0026708-27.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ALMEIDA CONSTRUCOES E INCORPORACOES E T LTDA ADVOGADO: 034821PE TUANNY THAIS DE OLIVEIRA FONSECA. REU: HIDROTERRA CONSTRUTORA LTDA Despacho: Intime-se as partes do despacho de fl.77. 00156 Processo: 0093889-11.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: LACSON COM DE CALCADO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“A r t . I 7 4 . - d o I I - A ó b i t o , d o I I I p e n s ã o - p o r m o r t e q u a n d o r e q u e r i d a r e q u e r i m e n t o , d a d e c i s ã o s e r á q u a n d o j u d i c i a l , d e v i d a a t é a o n o v e n t a ;r e q u e r i d a n o c a s o 1 5 .E m r e l a ç ã o a o p r i m e i r o r e q u i s i t od ,e 0 1 / 0 8 / 1 9 8 5 ( I d 9 9 1 9 4 3 – f l . 7 ) . c o n j u n t o d e d i a s a p ó s m o r t e o d o s d e p o i s p r a