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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 1765-57.2014.8.09.0044 : 11 : ACAO PENAL : EDSON MARQUES CONCEICAO FILHO MICHAEL DOS SANTOS BARBOSA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 5084 GO - ANTONIO WANDERLAAN BATISTA DESPACHO : AUTOS: 201400017658 DESPACHO OFICIE-SE A CEPA PARA QUE INFORME SO BRE O CUMPRIMENTO DO SURSIS PELO ACUSADO. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 13 DE JUNHO DE 2016.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 DA CARTA PRECATORIA CRIMINAL N 105/2015 (201501138981). ABERTA A AUDIENCIA, APREGOADAS AS PARTES, CERTIFICOU-SE AS PRESENCAS DO DR . PAULO EDUARDO PENNA PRADO, DD. PROMOTOR DE JUSTICA DESTA COMARC A, DO ACUSADO GILVAN DE MIRANDA ACOMPANHADO DO DR. PAULO RICARDO LICODIEDOFF, ADVOGADO INSCRITO NA OAB-GO 24.138, O QUAL REQUEREU SUA NOMEACAO PARA ESTE ATO, O QUE FOI DEFER
3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 6974 Notificação Diretor de Secretaria 1 VT de Bagé Edital Processo Nº ATOrd-0020743-94.2017.5.04.0811 RECLAMANTE NELSON NED MADEIRA DE LIMA ADVOGADO MARCUS FLAVIO LOGUERCIO PAIVA(OAB: 27493/RS) RECLAMANTE JOSE FRANCISCO FARIA AVILA ADVOGADO MARCUS FLAVIO LOGUERCIO PAIVA(OAB: 27493/RS) RECLAMANTE DANILSON QUINTANA CUNHA ADVOGADO MARCUS FLAVIO LOGUERCIO PAIVA(OAB: 27493/
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1937 reconhecer que a compet?ncia para processar e julgar o feito ? desta Justi?a Militar estadual, conforme disp?e o artigo 125, ? 4?, da Constitui??o Federal.? ?????Penso que o processo comporta julgamento antecipado, pois j? houve contesta??o do Estado, manifesta??o do Minist?rio P?blico e n?o h? necessidade de produ??o de outras provas, conforme disp?e o artigo 355, I, do C?digo de Processo Civil. ?????
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 OUVIDAS AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO E DEFESA, CADA UMA EM SUA ORDE M, BEM COMO, SERAO PRODUZIDAS AS DEMAIS PROVAS REQUERIDAS PELAS P ARTES, INTERROGANDO-SE OS ACUSADOS EM SEGUIDA. AO FINAL, CASO NAO REQUEIRAM DILIGENCIAS, AS PARTES OFERECERAO ALEGACOES FINAIS ORA IS. INTIMEM-SE O ACUSADO, SEU(S) DEFENSOR(ES) E O MINISTERIO PUBL ICO. DESTACO QUE AS TESTEMUNHAS DEVERAO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 ORDINATORIO: FACAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA ULTERIORES DELIBER ACOES"". NADA MAIS, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHA DO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_____ LUIZ MARCELO DA SI LVA LIMA XAVIER, O DIGITEI E SUBSCREVI AS 13:45 H. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR : 142002-61.2010.8.09.0116 : 252 : DESTITUICAO DO PATRIO PODER CUMULADA COM GUARDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : AUTOS N.: 1630/2013 PROTOCOLO N.: 201304067941 ACUSADO: DIEGO BAT ISTA DO PRADO PONTES D E S P A C H O C ONSIDERANDO O OFICIO N 129 5/2018 ACOSTADO AS FLS. 196, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERI O PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS PARA QUE SE MANIFESTE E/OU REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO . FIXO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA MAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 POS O TRANSITO EM JULGADO, ADOTEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: O FICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE GOIAS, PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 15, III, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA DE 1988; OFICIE-SE AOS ORGAOS DE CADASTRO DE INFORMACOES CRIMINAI S, COMUNICANDO A CONDENACAO DOS REUS; EXPECAM-SE AS GUIAS DE EXEC UCAO DEFINITIVA; DE-SE INICIO A EXECUCAO DA P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 NR. PROTOCOLO : 125924-88.2012.8.09.0126 AUTOS NR. : 164 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : LUIZ RODRIGUES ADV ACUS : 14236 GO - SERGIO JAYME DESPACHO : AUTOS N.: 201201259244 VITIMA: LUIZ RODRIGUES PARTE RE: BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NOMEIO DEFENSO R DATIVO AO REU O ADVOGADO DR. SERGIO JAYME OAB/GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 ADV REQDO : 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA DESPACHO : EM RAZAO DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO E REVOGO A DETERMINACAO DE I NSTALACAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA, MANTENDO-SE AS DEMAIS MEDI D AS IMPOSTAS ANTERIORMENTE OFICIE-SE A CAP, ATRAVES DE E-MAIL, E N CAMINHANDO-SE UMA COPIA DESTA DECISAO P INTIMEM-SE A VITIMA E O PROCURADOR DO REQUERIDO DE TUDO, DE CIENCIA A IL