Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 508 847 a posse e propriedade nas mãos da requerente do bem apreendido. Sucumbente, responderá o requerido, por custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da ação, devidamente atualizado desde o ajuizamento até a data do efetivo pagamento, pela tabela de cálculo do Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3730 em recusa tácita. Inclusive, em caso de pedido de produção da prova oral, desde já deverá ser juntado o rol testemunhal, com a qualificação e explicação da pertinência da oitiva da testemunha para o deslinde da causa. Da mesma forma, eventuais novos documentos já devem ser juntados com a manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1495 Processo 0001810-30.2019.8.26.0071 (processo principal 1001334-09.2018.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.P.S.J. - Ante o exposto, suspendo a execução, nos termos do artigo 921, III, pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido este prazo, dê-se nova vista ao exequ

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Cumpra-se. 0002634-49.2021.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6325014276 AUTOR: MARCIA DA SILVA (SP440080 - GUSTAVO MASSAMI TAKEDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) Muito embora este juízo seja solidário às angústias pelas quais passa a autora, o fato é que a perícia realizada na via administrativa no começo do ano de 2021 atestou que o quadro de saúde mental encontrava-se estabilizado e que, por cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1666 Zangrande Leão - Vistos, etc... De acordo com o art. 4o, inciso III, da Lei n° 11.608/03, que regula o custo dos serviços públicos de natureza forense, hipótese legal aplicável aos autos, a taxa judiciária será de 1% ao ser satisfeita a execução. Neste sentido vem entendendo o Colendo E. Tribunal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1002 que a transferência da coisa a móvel se dá pela a tradição - Recurso desprovido”. (1º TACSP, 1ª Câm., AI 1.175.589-0, rel. Juiz Cyro Bonilha, v. u., j. 17.03.2003). 8. Além disso, pode o exequente valer-se da averbação facultada no art. 828 do Código de Processo Civil de 2015, independentemente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1052 Assim, diante dos precários elementos de informação, afasto a verossimilhança da declaração e a necessidade do benefício postulado que fica indeferido, porquanto não comprado à insuficiência de recursos. Intime-se a requerente para no prazo legal de trinta (30) dias efetuar o preparo das custas devi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2757 113 Rua Joaquim Correa da Silva, 01-003, Vila Serrão, CEP 17054-660, Bauru - SP, ante o falecimento do curador anteriormente nomeado, passando doravante a ser nomeado como CURADOR, em caráter DEFINITIVO, o Sr JOSELITO NEVES MIRANDA, CPF 040.247.198-90, RG 17.804.860-4, Rua Joaquim Correa da Silva, 01-003, Vila Serrão, CEP 17054-660, Bau

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Faculto às partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, a apresentação de quesitos complementares a serem respondidos pelo perito judicial (Lei n.º 10.259/2001, artigo 12, § 2º), fundamentando-os nos documentos apresentados em Juízo, bem como a indicação de seus assistentes técnicos. Na data da perícia, a parte autora deverá trazer toda a documentação concernente a seu estado de saúde, a evolução do quadro clínico e ao tratamento a que esteve submetida. Saliente-se que a ausência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2884 245 Eletrônica DANFE de fls. 24, a ser apurado o seu valor em fase de Liquidação de Sentença, conforme preceitua o art. 509, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, com atualização monetária a partir dos respectivos desembolsos, fluindo juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação