Poder Executivo ● 20/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, EM, 19/02/2016. SECRETARIA DE ADMINISTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2015 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Neife Ferreira Das Neves Souza HNP-3849 AA05384321 573-80 Neife Ferreira Das Neves Souza HNP-3849 AA05384323 520-70 Neife Ferreira Das Neves Souza HNP-3849 AA05384322 734-00 Neivaldo Alves Moreira LKO-3875 0001369257 692-00 Nelci Aparecida Gomes GZV-7386 0001384746 692-00 Nelci Guerra Pereira GNQ-5223 AA05928360 501-00 Nelci Guerra Pereira GNQ-5223 AA05928359 659-92 Neli Dos Santos M de Oliveira HKG-5765 AA0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo 4 CIA PM MAMB/ BPM MAMB SECT/APM 1651918 DANIEL RABELO TEIXEIRA 1 ASPM II D 31/03/22 1648666 ASPM II D 25/02/22 1653880 1 ASPM II D 30/03/22 EFAS/APM EFO/APM CGP/COMAVE 1648690 1653120 1652825 CLÁUDIA MÔNICA BANDEIRA MENESES LEÔNIDAS ARISTÓTELES DE BARROS JÚNIOR DANUSA SIMÃO REIS EDITE VIEIRA SOUZA FONSECA FERNANDA VOGA PEREIRA CASSIMIRO CHRISTIANE MONTEIRO TEIXEIRA DE SOUZA AYRES AMANDA PINTO C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GWP-4650 AA04889011 661-02 Lucinei Alves Caetano Da Silva GWP-4650 AA04889012 724-20 Luis Augusto Belotti DMT-5181 AA04867896 736-62 Luis Braz Da Silva HFV-4887 AA05835743 501-00 Luis Felipe Macedo DGZ-5950 AA05702617 501-00 Luis Paulo Couto E Castro CBC-2648 AA05318894 583-50 Luiz Carlos Avelino MNI-6555 0001397471 692-00 Luiz Carlos De Melo HBB-9094 AA04100268 734-00 Luiz Fernando Alves Nogueira GUM-890

Poder Executivo ● 12/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo informação fiscal. 4. Os incontroversos vícios de procedimento retiram a confiabilidade do levantamento analítico de estoques realizado e prejudicam a certeza e liquidez do crédito tributário, em violação aos artigos 6º, I e 28, caput e inciso I, todos da Lei nº 10.654/1991, o que torna o lançamento nulo nos termos do art. 22 do mesmo diploma legal. Decisão: Lançamento declarado nulo. RUBENS F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo Estadual nº 46.268, de 28 de junho de 2013; no Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012; no Decreto Estadual nº 43.817, de 14 de junho de 2004; no Decreto Estadual nº 43.650, de 12 de novembro de 2003; no Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996; e no Decreto Estadual nº 18.308, de 30 de dezembro de 1976; RESOLVE: Art. 1º - Alterar os incisos II, IV, VI,VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV e XV do art. 2° da Res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 806849-6 1379510-9 1172633-8 107397-4 1056605-7 1484632-3 1467287-7 042931986-01 1366517-9 1409902-2 1329565-4 1437512-5 1235120-1 1160260-4 1285838-7 1172052-1 1366528-6 1367945-1 1396280-8 1314327-6 1352631-4 1220980-5 ELISENA CLEMENTE DE SOUZA MARCELO DIAS CUNHA PATRICIA ANTONIA DE BRITO ROSANGELA DIAS RIBEIRO TEIXEIRA POLYANA FERREIRA DE MACEDO MARIANA DOS REIS SIQUEIRA LEONARDO PEREIRA QUARESMA EMILIA R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Retifica-se a portaria nº. 1700063 publicada dia 11/10/2018: Onde se lê: Outorgado: Cássio José de Queiroz e Outro. CPF: 366.10*.***-**. Empreendimento: Fazenda Córrego Rico. Leia-se: Outorgado: Cássio José de Queiroz e Ciro Antônio de Queiroz. CPF: 366.10*.***-** e 481.78*.***-**. Empreendimento: Fazenda lago Azul e Córrego Rico. Município: Paracatu/MG. Retifica-se a portaria nº. 1700414 publicada dia 20/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 806849-6 1379510-9 1172633-8 107397-4 1056605-7 1484632-3 1467287-7 042931986-01 1366517-9 1409902-2 1329565-4 1437512-5 1235120-1 1160260-4 1285838-7 1172052-1 1366528-6 1367945-1 1396280-8 1314327-6 1352631-4 1220980-5 ELISENA CLEMENTE DE SOUZA MARCELO DIAS CUNHA PATRICIA ANTONIA DE BRITO ROSANGELA DIAS RIBEIRO TEIXEIRA POLYANA FERREIRA DE MACEDO MARIANA DOS REIS SIQUEIRA LEONARDO PEREIRA QUARESMA EMILIA R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14891923 Aline Fernandes Araujo – – 1 - - 16/09/2020 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10498061 Alessandra Rocha Miranda – – 2 - - 02/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05