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Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 803 Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 6 de outubro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Mag
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 611 Nº 0833420-51.2009.8.26.0000 (994.09.381196-5/50001) - Reexame Necessário - Santos - Recorrente: Fundação Cosipa de Seguridade Social - Femco - Recorrido: Nivaldo Pimenta Filho (espolio Rep. Por Maria Aparecida dos Santos Pimenta) Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional refer
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 546 PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) (Procurador) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Jose Antonio Cozzi (OAB: 25
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 528 D´antino (OAB: 91013/SP) (Procurador) - Fábio Wu (OAB: 282807/SP) - Alzira Garcia (OAB: 38049/SP) - Ivan Garcia Goffi (OAB: 165173/SP) - Alzira Garcia (OAB: 38049/SP) - Ivan Garcia Goffi (OAB: 165173/SP) - Alzira Garcia (OAB: 38049/SP) - Ivan Garcia Goffi (OAB: 165173/SP) - Alzira Garcia (OAB: 38049/SP) - Ivan Garcia Goffi (OAB: 1651
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 632 Nº 0026686-83.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Geraldo José Cleto - Embargdo: Silas Gedeão Coutinho - Embargdo: Roberta Rebouças Cavalheiro - Embargdo: Carlos Rebouças da Silva - Embargdo: Sandra Eliza de Moraes Costa - Embargdo: Ricardo Bottari -
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 628 ou Pensão; Apelante: Carlos Alberto Bonaldi Dourador; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: José Carlos Larrubia; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Joel Cavalheiro Mendes; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Alcides Correa de Pontes; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2649 468 Goncalves Fava (OAB: 26826/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3002454-72.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições pa
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 703 Mas (OAB: 288967/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Giuliana Rodrigues Dal Mas (OAB: 288967/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Giuliana Rodrigues Dal Mas (OAB: 288967/SP) - Rafael Jonatan Marcatto
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 963 Lineu Peinado - Advs: Monica Maria Russo Zingaro Ferreira Lima (OAB: 97704/SP) - Renato Guilherme Machado Nunes (OAB: 162694/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0043102-98.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1314 731 Clelia Cortez - Apelante: Dulcelina Alves de Carvalho - Apelante: Silvia de Conti - Apelante: Neuza Maria da Silva - Apelante: Terezinha de Jesus Alves Moreira Penina - Apelante: Maria Lucia Correa Fonseca - Apelante: Sueli Antonieti Leite - Apelante: Valeria Aparecida Ribeiro Cesar - Apelante: Silvana Ignatios Sampaio - Apelante: