Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 524 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de São José dos Campos; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1513122-60.2019.8.26.0577; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1265 999 179738/SP) - PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB: 262136/SP) - GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB: 206949/ SP) - EDSON RICARDO PONTES (OAB: 179738/SP) - PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB: 262136/SP) - GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB: 206949/SP) - EDSON RICARDO PONTES (OAB: 179738/SP) - PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 488 Zaccaro dos Santos; Advogado: Alexandre Miyasato (OAB: 266114/SP); Advogada: Silvia Rosa Gambarini (OAB: 140019/SP); Agravado: Celso Tristão de Lima Junior; Advogado: Alexandre Miyasato (OAB: 266114/SP); Advogada: Silvia Rosa Gambarini (OAB: 140019/SP); Agravada: Anair de Oliveira Vilarinho; Advogado: Alexandre Miyasato (OAB: 266

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1303 401 quinquenal para reconhecimento da prescrição intercorrente. De rigor, pois, a decretação da extinção da execução, que poderia ter por fundamento, como de fato teve, tanto o § 4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80 c.c. o art. 174 do Código Tributário Nacional, quanto o § 5º do art. 219 do Código de Processo Civil. Nada há

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 711 à manutenção própria ou da família. Precedentes do STF”. HC 76.563-SP, Relator Ministro Moreira Alves, 19.06.98 (Osório Silva Barbosa Sobrinho, apud in “Constituição Federal vista pelo STF”, 3ª edição, Juarez de Oliveira, 2001, páginas 294/295). Assim, é o caso de ser deferido o benefício, com vistas ao disposto n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1404 616 0056703-38.2001.8.26.0576, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José do Rio Preto. Publique-se. Registrese. Intimem-se. Comunique-se ao digno Juízo de primeiro grau. São Paulo, 17 de abril de 2013. Des. RICARDO DIP -relator (mediante assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Marcelo Signorini Prado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 503 Vistos. Defere-se o pedido de assistência judiciária gratuita. Os agravantes declararam que não podem arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo de seu sustento (fls. 35, 42,49, 56, 35, 42,49, 56, 35, 42,49, 56, 62, 69, 74, 80, 86, 93, 100, 107, 114, 120, 126, 133, 139, 146,152 e 158). Processe-se o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1296 447 Benedito Canuto - Agravante: Noujir Bertho - Agravante: Adão Gomes de Andrade - Agravante: José Carlos da Costa - Agravante: Getulio de Almeida Pinto - Agravante: Osvaldo Moreira Alves - Agravante: Elizeu Gracia - Agravante: Valdemir de Campos - Agravante: Daniel Mamede da Silva - Agravante: Duilio José Gobbi - Agravante: Alfred

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1341 501 FERMINO MAGNANI FILHO Desembargador Relator - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Cassia Martucci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 695 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Janaína Régis da Fonseca (OAB: 298600/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Janaína Régis da Fonseca (OAB: 298600/SP) - Edson