Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Diário do Executivo Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais para o dia 28 de março de 2016, em plenária a acontecer na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, salas 6 e 7, do 2° andar do Edifício Gerais, situada na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte. Art. 2° A CEPCT-MG será integrada, na forma do art. 3° do Decreto 46.671/2014, com mandatos de dois anos, pelos seguintes membros: I �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INTERESSADO: Transprata Ltda. SIGED Nº: 158313 1501 2014 ASSUNTO: Linha 3662 - São Domingos do Prata/João Monlevade via BR 262 Partidas de João Monlevade: Cancelar o horário de 08:50h aos domingos e feriados. Alterar a frequência do horário de 18:10h diário para 18:15h de segunda-feira a sábado. Alterar a frequência do horário de 11:00h domingo e feriado para 09:30h Diário. Partidas de São Do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032273-3, José Pedro da Silva, referente ao 7º quinquênio a partir de 24/05/2015. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032273-3, José Pedro da Silva, referente ao 7º quinquênio a partir de 23/05/2015. CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1031038-1, Francisco Soares da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp 1028528-6, Mirian Aparecida dos Reis, de 17/08/2015 a 17/12/2015, referentes aos 4º e 5º quinquênios; Masp 1033032-2, Maximo de Paula Menezes Filho, de 03/08/2015 a 03/09/2015, referente ao 6º quinquênio. CONCED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Divulgação do resultado final do processo eletivo para o biênio 2015-2017 05 (cinco) dias contados da data prevista de divulgação 28/03/2016 O resultado final deverá ser divulgado no site oficial do IEF www.ief.mg.gov. da decisão do recurso br contra o resultado da eleição. PORTARIA Nº 133, DE 23 DE DEZEMBRO2015. Delega competência para substituir o Chefe do Escritório Regional Alto Médio S�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo importante papel sócio econômico na geração de emprego, renda e fixação do homem no campo; considerando que Minas Gerais destaca-se no cenário brasileiro como o maior produtor de café e sendo a região Sul de Minas a maior produtora do estado e do Brasil; considerando que o café ocupa o segundo lugar na pauta das exportações agrícolas do Brasil, constituindo uma das mais importantes fontes de renda para a economia bras

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo GZK9437 3743954 Ana Maria Figueiredo HKR8121 3779279 Ataide Gomes Pena HBY6295 3781356 Eduardo Jesus Marinho CLF1000 3909379 Flavio Jose De Souza HGN8420 3923713 Guilherme Leonardo N. Silva HFH0779 3777200 Ilson Ferreira De Amorim HDR5066 3741709 Pana Engenharia Ltda KEC9156 3736579 Rogerio Duarte De Oliveira HDP1148 3739821 Rogerio Soares De Faria HMG3434 3762062 Tony Ferreira Da Silva OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a rest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo Auto de Infração: 72077/2007 referente ao Boletim de Ocorrência: 371/2009 – Local da Ocorrência: Piraúba/MG. O autuado deverá comprovar ter tomado providências para regularização da intervenção hídrica, no prazo de máximo de 90 (noventa) dias, e comunicar ao IGAM, sob pena de conversão em multa, de acordo com o parágrafo único do artigo 58, do Decreto nº 44.844/2008. ARQUIVAMENTO AUTO DE INFRAÇÃO Notificamos o aut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo CKD8177 3840660 Americo Kachan EAO9834 3824066 Ana Paula Da Silva GZB0187 3853035 Anderson Machado Alves BXH3734 3820846 Antonio Carlos Botelho De Lima NHO8776 3846183 Antonio Jose Brandao Pereira HJW6779 3846086 Antonio Sergio Mol Santos Filho GZF3568 3850762 Breno Da Silva Ferreira BWR1373 3855561 Celio Cesar De Oliveira HIB5251 3829620 Clarice Oliveira De Carvalho GWP8035 3856016 Claudio Antonio Pacheco GSA7880 4015588 Claudio Jose

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0017000-2300/2015-2 – Minas Log Transportes Eireli – HFB-7486 – AI nº 173886 – mantido 0164178-2300/2014-5 – Mirian de Campos Chagas – HBR-7584 – AI nº 168263 – mantido 0156171-2300/2014-0 – Moacir Moreira de Carvalho- PUH-5549 – AI nº 154486 – mantido 0181106-2300/2014-0 – Moacir Nunes da Costa – HLQ-2015 – AI nº 157692 – mantido 0022918-2300/2015-0 – Montbraga Transp Turi