Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2228 de direito. Preliminarmente, diante dos princípios constitucionais da duração razoável do processo, da economia e celeridade processual (CF, art. 5º, inciso LXXVIII; e CPC, art. 4º e 6º), tenho que é incabível a suspensão do processo no primeiro grau de jurisdição. No mérito, a impugnação é pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 728 como insalubre. Para comprovação de eventual trabalho sob condições especiais seria indispensável a instrução do processo com o perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e o laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT), o que não foi realizado; b)de 1° de novembro de 2010 até 9 de o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 3034 Processo 1002956-84.2016.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 241: reitero os termos do despacho lançado às fls. 239 dos autos, uma vez que imprescindível a citação para a validade do processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1266 merece esclarecimento no tocante ao pedido de nulidade do TOI que, apesar de constar da fundamentação entendimento favorável ao pedido inicial, não restou consignado no dispositivo, que passa a ter a seguinte redação: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo-se o feito co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5201 a gestora através do e-mail [email protected], para a apresentação do cálculo atualizado do débito. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal www.lancejudicial.com.br e será presidido pela Gestora Judicial LANCE JUDICIAL, habilitada pelo TJ/SP. Os int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 589 Consigno, contudo, que tendo em vista o lapso de tempo que o IMESC vem respondendo, que não será reconhecido excesso de prazo por eventual demora de perícia. Proceda-se a serventia a lavratura da portaria para a instauração do incidente. Após, vista às partes para apresentação dos quesitos. Nada mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 936 vencedora, que fixo, com fulcro no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, em 15% do valor da condenação. Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE a ação formulado em face dos réus AQUILINO LIMONGI NETO e DNP TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA, extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2971 DE DECLARAÇÃO - Alegação de que o acórdão embargado incorreu em várias contradições e omissões - Não ocorrência, entrementes, de qualquer das hipóteses previstas no artigo 535 do Código de Processo Civil - Pretendida rediscussão de todas as questões suscitadas e já examinadas pelo julgado imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3994 CPF nº 027.183.808-61, RG nº 10.593.704-6 para o levantamento junto a Caixa Econômica Federal referente ao saldo de FGTS (fls. 21/22) pertencente ao de cujus José Montanham, devendo prestar contas aos demais herdeiros, podendo para tanto assinar, promover, dar recibo e quitação, enfim praticar todos os at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3706 DE SOUZA FLORES (OAB 316779/SP), ALINE SOUZA FLORES (OAB 324081/SP), MURILO PAES LOPES LOURENÇO (OAB 324196/SP) Processo 1002036-79.2019.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.C.C.S.C. C.C.M.I.E. - - L.R.A.N. - I.F.W.L.B. - Vistos. Aprovo a minuta apresentada