Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2739 e Pavimentadora Foresto Ltda - Antonio Silva Júnior - - Francisco Rodrigues da Silva - Ante todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação para CONDENAR os requeridos solidariamente ao pagamento de indenização por dan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3355 se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 3256 Processo 1002003-66.2020.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Clara Delfino Mineiro - - José Aparecido Mineiro - BANCO DO BRASIL S/A - - Brasilprev Seguros e Previdência S.a. - Vistos. Defiro a autora os beneficios da gratuidade processual. Diante das especificidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4752 Desta forma, reconheço a incompetência deste Juízo e determino a remessa do processo ao MM. Juízo da Vara do Trabalho de Campinas, para o qual foi distribuída a ação trabalhista, por, s.m.j., prevento, nos termos do art. 58 do CPC, a fim de se evitar decisões conflitantes, já que, não obstante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 607 do parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1002086-44.2020.8.26.0286 - Petição Cível - Petição intermediári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2985 Processo 1004492-62.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Elder Diego Caldeira Nunes - Carolina Cesarin Ferreira - Vistos. 1 - Com fulcro no artigo 286, § único do CPC e no artigo 915, § único, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, determino que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2403 caso de afirmação falsa, pelo pagamento da multa prevista no § 1º - Por outro laudo, a autoridade judiciária só poderá indeferir o pedido se e quando dispuser de fundadas razões para tanto (artigo 5º)”. (TJSP Agravo de Instrumento n. 105.460-4 - Relator: Antonio Carlos Marcato). Isto posto, manten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3288 da ação e a decisão proferida. Recebo os embargos de declaração, pois nitidamente dentro do prazo legal para sua oposição. Todavia, quanto ao mérito não procedem. Constitui “entendimento assente de nossa jurisprudência que o órgão jurisdicional, para expressar sua convicção, não precisa a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 578 inépcia da inicial, ilegitimidade ativa e passiva. No mérito alegam que não há contrato de locação celebrado entre as partes, uma vez que há muito tempo não residem no imóvel, conforme comprova o documento de transferência de veículo datado de 2014 que indica o atual endereço do requerido Luiz Piv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2278 - ADV: JOSE EDUARDO GALVÃO (OAB 275701/SP) Processo 1000307-92.2019.8.26.0123 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Zelina Barbosa Queiroz - Vistos. Concedo ao(à) requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Trata-se de ação objetivando a concessão do benefício de aux�