Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3270 484 ADV: WALDEMIRA RODRIGUES MATOS (OAB 9750/AM), ADV: KELLYTON UCHÔA FARIAS (OAB 14298/AM) - Processo 0607520-05.2022.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Thiago Xavier da Silva - Tiago Ferreira de Araújo e outro - I) Recebimento da Denúncia e Audiência de Instrução e J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2962 impossível que haja coincidência”. (trabalho de João Lélio Peake de Mattos Filho, apud “Curso de Direito Civil Brasileiro; 5º Volume, Editora Saraiva, pág. 411/413, 18ª Edição da doutrinadora Maria Helena Diniz). O laudo em exame reconhece a paternidade com porcentual de 99,9999999 %. Da questão

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho EDITAL N. 0701500-46.2018.8.07.0006 - TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO - A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS O Doutor MARCO ANTÔNIO DA COSTA, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho - DF, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos os te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2120 - Vistos. Trata-se de procedimento especial de jurisdição voluntária que objetiva a expedição de alvará judicial para que a requerente possa transferir ou alienar o único bem deixado pela mãe dela, Áurea Machado, falecida em 4 de setembro de 2020, marca Volkswagen, modelo Gol 1000 MI, ano de fabrica�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 114 baixa nos autos principais, arquivando-se aqueles, mas mantendo o apensamento, salvo o caso de cumprimento provisório. Valor do débito: R$ 33.389,64 em out/2020, mais custas finais em guia própria. Na forma do artigo 513, § 2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1101 (OAB 341624/SP), SHIRLEY APARECIDA VIEIRA DA SILVA (OAB 339785/SP) Processo 0016396-54.2019.8.26.0562 (processo principal 1016918-98.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Advocacia Hernandes Blanco - Josuelida Pereira Feitosa - Vistos. O regramento processual civil autoriza o

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 1. Confirmada a tipificação do roubo impróprio, especialmente pela existência de violência física, não há se falar em desclassificação para furto. 1.1. Precedente: "(...) II - Inviável a absolvição ou desclassificação da conduta para furto, quando as declarações seguras da vítima aliadas ao depoimento harmônico do policial responsável pela prisão em flagrante do réu, não deixam dúv

Caderno único ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de maio de 2016 sobre percentual de valores recebidos a título de subsídio, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria e pensões entre outras, em virtude de sua natureza alimentar. Inteligência do art. 649, IV, do CPC. 2. A consonância entre a decisão recorrida e a jurisprudência do STJ obsta o conhecimento do recurso especial, nos termos da Súmula n. 83 do STJ. 3. Agravo regimental a que se neg

Caderno único ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2012 vislumbro que, neste caso, justifica-se o chamamento dos sócios à lide para que, em verdadeira solidariedade, respondam pessoalmente pelos prejuízos causados ao credor, tendo em conta a inércia da ré em saldar o débito, implicar em dizer que a sociedade está em estado de insolvência, o que torna plausível, no caso de relação de consumo, a responsabilização dos sócios em relação aos débit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 252 levante-se a tarja de segredo de justiça indevidamente incluída quando da distribuição desta ação. O autor poderá, querendo, classificar como sigilosos aqueles documentos que, em seu entender, contenham informações sigilosas. A tutela de urgência deve ser deferida, em parte. A probabilidade do direito vem da af