Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1601 Processo 1001787-14.2017.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liminar - Leandro Wilian Pires - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes, após ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279337/SP) Processo 1004357-02.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 480 prazo, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/SP) Processo 1002092-75.2020.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.P.M. - Vistos. 1.Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2.Indefiro, ao menos por ora, o pedido de tutela antecipada, pois, não obsta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 717 KOGAN (OAB 215658/SP) Processo 0009975-09.2018.8.26.0554 (processo principal 1028911-36.2016.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tutela e Curatela - L.S. - J.S. - Tendo em vista que nos extratos bancários juntados nos documentos de fls. 181/264, o cartão de crédito pago possui final 7112 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 587 sobre o valor depositado. - ADV: MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE (OAB 351979/SP), DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP), SIMONE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 326355/SP), MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP), CATARINA MACHADO (OAB 127254/SP), PAULO STRADIOTTO (OAB 91831/SP) Processo 1002267-79.2014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3423 ELIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 145051/SP) Processo 1009021-53.2019.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Comprove a autora ter constituído o devedor em mora, pois o AR da notificação extrajudicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1886 o ajuizamento da ação. O quantum indenizatório deve ser balizado nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, levandose em consideração elementos como, por exemplo, os transtornos gerados e a capacidade econômica do lesante, por assim atender o caráter punitivo ao infrator e compensatória a v

Caderno 4 - Editais ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4607 25 isto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia para: a) absolver o acusado E. P. pela prática do delito previsto no artigo 180, §º, do Código Penal. b) condenar o réu EUDES BATISTA DA SILVA pela prática do delito previsto no artigo 155, §§1º e 4º, IV, do Código Penal, a pena definitiva de 03 anos e 06 meses de r

Caderno único ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de setembro de 2015 ser possuidor de vários imóveis utilizados como residência, a impenhorabilidade recairá sobre o de menor valor, salvo se outro tiver sido registrado, para esse fim, no Registro de Imóveis e na forma do art. 70 do Código Civil. Nesse sentido: "PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO À PENHORA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TAXAS CONDOMINIAIS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO NA EXECUÇÃO NÃO DEMO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3128 240 a observação de que apenas a impossibilidade absoluta de efetuar o pagamento, comprovada nos autos, justificará o inadimplemento. Expirado o prazo assinalado sem manifestação do executado, certifique-se e venham-me os autos conclusos para posterior deliberação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Arapiraca , 19 de agos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 4027 para as providências necessárias, advertindo-se o autor para a correta distribuição dos autos. Após, tornem. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE FREITAS GIRONDI (OAB 397205/SP) Processo 1002553-33.2020.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Luzia Hideko Goya - Esly Moraes - Vis