3.215 Resultado da pesquisa pedro parente teixeira - em: 18/01/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 516 171 DAS GRAÇAS RUFINO NASCIMENTO - Intime-se a parte contrária para, no prazo de dez (10) dias, manifestar-se sobre o agravo retido de fls. 56/66. Decorrido o prazo, por versarem os presentes autos sobre matéria unicamente de direito, o que enseja o julgamento antecipado da lide, intimem-se as partes para dizerem, se pretendem produzir provas. ADV: FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO (
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2317 423 Hora 13:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: RAFAEL LAMBERT FERREIRA (OAB 253721/SP) - Processo 0043391-96.2019.8.06.0001 - Divórcio Litigioso Dissolução - REQUERENTE: J.S.S.L. - Conciliação Data: 30/01/2020 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada ADV: RAFAEL LAMBERT FERREIRA (OAB 253721/SP) - Processo 0043391-96.2019.8.06.0001 - Divórc
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2006 365 Divaldo José Gadelha da Silva Abreu - Filipe Willamy Vieira Lessa - REQUERIDO: Instituto Aocp - Estado do Ceará - Intime-se a parte promovida para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Ceará. Expedientes necessários. ADV: GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO (OAB 18031/CE), ADV: FABIO R
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1833 20 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0158453-68.2011.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Natercia Sampaio Siqueira (OAB: 15057/CE). Embargado: Advocacia e Consultoria Rafael Pordeus. Advogado: Paulo Fernandes Viana de Araujo (OAB: 21007/CE). Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Filho
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 552 49 2 - 0130112-98.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/4ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: MARIA AMENAIDE DE LIMA. Agravante: Wanderlene Saraiva Costa. Agravante: MARIA JUCINEIDE CARVALHO DE SANTIAGO. Agravante: Maria Ozerina de Albuquerque Marques. Agravante: ANA MARIA DE CARVALHO. Advogado: Joao Alberto Matias Costa Filho (OAB: 21293/CE). Advogado: Eugenio Duar
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2247 18 DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-Presidente do TJCE Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0575405-43.2000.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelada: Josefa Gonçalves Beserra. Apelado: Francisco Fabiano de Mesquita. Apelada: Rita Maria do N
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1814 14 Total de feitos: 1 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0872298-24.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Célia Maria Duany - Apelado: Estado do Ceará - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC, inadmito o Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, certifique-se o ocorrido e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na di
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1832 39 cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, 10 de janeiro de 2018. Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE - Advs: Eugenio Duarte Vasques (OAB: 16040/CE) - Rodrigo Gondim Carneiro (OAB: 18973/CE) Nº 0380691-34.2010.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza - Embargante: Mônica Aparecida Marques Ferreira - Embargante:
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2247 18 DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-Presidente do TJCE Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0575405-43.2000.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelada: Josefa Gonçalves Beserra. Apelado: Francisco Fabiano de Mesquita. Apelada: Rita Maria do N
3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 jurídica. O art. 11-A, caput e §§ 1º e 2º da CLT, introduzido pela Lei 950 Juíza do Trabalho Substituta nº 13.467/2017, prevê a aplicação da prescrição intercorrente no processo do trabalho, a requerimento ou de ofício, a ser declarada no prazo de dois anos contados da data em que o exequente deixar de cumprir determinação judicial no curso da execução. Ad