1.176 Resultado da pesquisa pela descricao da denuncia - em: 29/12/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 . 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CO NDUTA DOS DENUNCIADOS INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. HOUVE A C ORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA D OS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCI A DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRIT OS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 DESPACHO : ITAGUARU VARA JUDICIAL 201800095052 EXECUCAO PENAL DESPACHO DETER MINO A EXPEDICAO DE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA IMPORTANCIA DE R$ 1.002,00 (MIL E DOIS REAIS), EM FAVOR DA VITIMA ROSA VICENCIA DE OLIVEIRA. CONSIGNE-SE NO TERMO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE VALIDADE, A PARTIR DA EXPEDICAO DO ALVARA. APOS, AGUARDE-SE O EXA URIMENTO DAS DEMAIS OBRIGACOES,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 : : : : ACAO PENAL ELAINE PIRES DA SILVA NEOKOROS BRASIL LTDA 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA 23399 GO - KATIA GLAUCIA DA SILVA CASTILHO ADV VIT : 20872 GO - LUCIANA LUIZA DE CASTRO AZEVEDO DESPACHO : EXAME DE INSANIDADE MENTAL MARCADO PARA A ACUSADA ELAINE PIRES DA SILVA DIA 04/11/2016, ÀS 15:00 HORAS NA JUNTA MÉDICA (RUA 10, N.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 VIL,COM A COMUNICAÇÃO AO ACUSADO, A FIM DE QUE ESTE CONSTITUA NOVO DEFENSOR NÃO SE DESCURANDO QUE O ATUAL DEFENSOR CONTINUARÁ NA REPRESENTAÇÃO DO ACUSADO DURANTE 10 DIAS SEGUINTES, A CONTAR DA DATA DA COMUNICAÇÃO DA RENÚNCIA, COM A FINALIDADE DE EVITAR PREJUÍZO AO ACUSADO.O NÃO CUMPRIMENTO DO ACIMA EXPOSTO, CARACTERIZARA ABANDONO PROCESSUAL, O QUE ENSEJARÁ A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : JOAO SOUSA LEITE FILHO CRISTHYNE ALENCAR DOS SANTOS VASCONCELOS VITIMA : ADRIANO DE SOUZA GILMAR JOAQUIM DOS SANTOS ADV ACUS : 7495 GO - JOAO MARTINS DA SILVA 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DJE, O DEFENSOR CONSTITUÍDO PELO ACUSADO JOÃO SOUSA LEITE, DR. JOÃO MARTINS DA SILVA, OAB/GO 7495, PAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 342523-29.2016.8.09.0175 : 3398 : FLAGRANTE/INQUERITO : CELIA GARCIA PEREIRA DOUGLAS FURTADO DE OLIVEIRA INDICIADO : HULDSON RODRIGO DE LIMA RAMOS PAULO ENRIKI PANTOJA DOS PASSOS WINYNSTHON RAFAEL DE LIMA RAMOS DESPACHO : AUTOS: 201603425238 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE HULDSON RODRIGO DE LIMA RAMOS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 APARELHO TELEVISOR, UM NOTEBOOK E DOIS CARRINHOS DE BRINQUEDO CO M SOM PERTENCENTE A VITIMA MARCOS VINICIUS DA SILVA. HOUVE A CORR ETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA D OS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 AO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TA NGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIAL IDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER D AS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 APREENSAO DE DROGAS. NARRA A DENUNCIA QUE O DENUNCIADO SERGIO TR AZIA CONSIGO E VENDEU DROGA ENVOLVENDO ADOLESCENTE. HOUVE A CORRE TA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS F ATOS NO ARTIGO 33, CAPUT, C/C ARTIGO 40, INCISOS III E VI DA LEI 11.343/2006 E ARTIGO 244-B DA LEI 8.069/90. PRESENTES OS REQUISIT OS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 237745-41.2006.8.09.0051 ( 200602377450 ) : 860 : ACAO PENAL : WESLEY FERREIRA GONCALVES NILTON ANTONIO PEREIRA VITIMA : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ADV ACUS : 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 5248 GO - ANTONIO SOARES DE SOUZA DESPACHO : INTIME-SE PARA AUDIENCIA DIA 07/12 AS 16H15 NR