10.003 Resultado da pesquisa pela regra geral - em: 27/12/2024
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3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RODRIGO MARCOS BEDRAN(OAB: 108105/MG) BRUNO CESAR MEDEIROS THATIANE DO NASCIMENTO ROCHA(OAB: 201988/MG) 1309 - RAFAEL ALVES PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - AC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. PODER JUDICIÁRIO Pela regra geral, o empregado é contratado para desenvolver todo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2800 Processo 1017738-72.2014.8.26.0008 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Escola de Educação Superior São Jorge - LAERCIO GRAÇA - Vistos. Considerando-se o grande volume de feitos processados pelo Rito Sumário, deixo de designar audiência inicial de conciliação (art. 277 do CPC) para que se obten
3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 862 Não restam dúvidas acerca da competência material da Justiça do Trabalho para julgar e processar demandas como o presente. Além do mais, houve o vínculo direto com a reclamada, com registro em CTPS, sendo assim, ainda que o contrato fosse por prazo determinado, ao deixar transcorrer após o prazo de término, o contrato passa a ser regido pela regra geral, ou seja
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2801 em dez por cento sobre o valor da execução, ficando reduzidos à metade no caso de pagamento integral do débito. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Para as diligências, defiro os benefícios do art. 172, §§ 1º e 2º, do CPC. 5) Int. ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 101
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2802 com formulação de quesitos e indicação de assistente técnico se houver requerimento de prova pericial. Oportunamente, se necessário, designar-se-á audiência de conciliação. 4) Caso sejam necessárias novas diligências através de Oficial de Justiça, concedo, desde já, os benefícios dos §§ 1º e 2º do
3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU(OAB: 80702/MG) TRANSMOURA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME LUAN CRISTIAN LOURENCO(OAB: 181047/MG) WELLINGTON ALVES ROCHA(OAB: 188254/MG) 2710 Intimado(s)/Citado(s): - VALE S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - TRANSMOURA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕ
3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 2080 Pela regra geral, o empregado é contratado para desenvolver todo separado. serviço compatível com sua condição pessoal (art. 456, parágrafo DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do recurso único, da CLT), observados os princípios da boa-fé e da ordinário interposto pelo reclamante; no mérito, sem divergência, equivalência das prestações, c
3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 1652 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4ab9a3 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. INTIMAÇÃO A transação extrajudicial não está em condições de ser Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4ab9a3 homologada. proferido nos autos. Com efeito, não foi juntada aos autos a cópia int
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/05/2016 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE PALMEIRAS DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : PAULO FERREIRA DUARTE JUIZ DE DIREITO : AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR ==============================================================
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 250 o réu nas custas, e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa. P.R.I.C. (Em caso de apelação o preparo importa em R$ 92,20 (Observação: valor mínimo a ser recolhido), bem como, o valor do porte de remessa e retorno ao Tribunal dos autos importa em R$ 25,00, por cada volume). (Em cas