Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MACHADO MALACACHETA MANHUACU MANHUMIRIM MANTENA MARIANA MATIAS BARBOSA MATOZINHOS MONTE AZUL MONTE CARMELO MONTE SANTO DE MINAS MURIAE NANUQUE NEPOMUCENO NOVA ERA NOVA LIMA NOVA SERRANA NOVO CRUZEIRO OLIVEIRA OURO FINO OURO PRETO PARA DE MINAS PARACATU PASSOS PECANHA PEDRO LEOPOLDO PERDIZES PITANGUI PIUMHI POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PORTEIRINHA PRATA PRESIDENTE OLEGARIO RESENDE COSTA RESPLENDOR RIO PARDO DE MINAS RIO POMBA SABARA SACRAMENTO SALINAS S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente Ato da Diretora da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, conforme competência delegada pelo art. 6º, da Resolução SEINFRA nº 17/2020, publicada em 25/04/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Diário do Executivo EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 08/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, publicado em 06 de dezembro de 2013 O Secretário de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando o Edital supramencionado: 1. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados para participar da 4ª etapa - Comprovação de Idone

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MACHADO MALACACHETA MANHUACU MANHUMIRIM MANTENA MARIANA MATIAS BARBOSA MATOZINHOS MONTE AZUL MONTE CARMELO MONTE SANTO DE MINAS MURIAE NANUQUE NEPOMUCENO NOVA ERA NOVA LIMA NOVA SERRANA NOVO CRUZEIRO OLIVEIRA OURO FINO OURO PRETO PARA DE MINAS PARACATU PASSOS PECANHA PEDRO LEOPOLDO PERDIZES PITANGUI PIUMHI POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PORTEIRINHA PRATA PRESIDENTE OLEGARIO RESENDE COSTA RESPLENDOR RIO PARDO DE MINAS RIO POMBA SABARA SACRAMENTO SALINAS S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA DE SEGURANÇA PRISIONAL, a contar de 21/10/2019, para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1450.01.0166977/2019-58. Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, parágrafo 1º do RPTA aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, ficam os envolvidos abaixo indicados, intimados a promoverem no prazo de 30 dias, a contar da publicação deste, o pagamento do(s) crédito(s) tributário(s) constituído(s) através do(s) Auto de Infração abaixo indicado(s), lavrado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo PARACATU PASSOS PATROCINIO PECANHA PEDRO LEOPOLDO PERDIZES PIRAPORA PITANGUI PIUMHI POCOS DE CALDAS POMPEU PONTE NOVA PORTEIRINHA POUSO ALEGRE PRATA RESENDE COSTA RESPLENDOR RIBEIRAO DAS NEVES RIBEIRAO DAS NEVES RIBEIRAO DAS NEVES RIBEIRAO DAS NEVES RIBEIRAO DAS NEVES RIO PARDO DE MINAS RIO POMBA SACRAMENTO SALINAS SANTA LUZIA SANTA VITORIA SAO DOMINGOS DO PRATA SAO JOAO DEL REI SAO JOAO EVANGELISTA SAO JOAQUIM DE BICAS SAO JOAQUIM DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – I – J.FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / VIÇOSA INTIMAÇÃO Nos termos do Artigo 10, § 1º do RPTA/MG, aprovada pelo Decreto nº 44.747/08 – RPTA/MG, fica o sujeito passivo abaixo indicado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, por meio de DAE, ou a parcelá-lo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução – SEF/MG nº. 3.708 de 24/10/2005 fica o sujeito passivo intimado a promover até dia 19/05/2016 o pagamento ou parcelamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado nos termos da legislação vigente, ou ainda apresentar Impugnação, de cuja lavratura o Sujeito Passivo foi legalmente intima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 1º, da Lei Delegada nº 176, de 26/1/2007, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Delegada nº 183, de 26/1/2011, do servidor: Masp 669.200-8, Fabricio Frank de Freitas Menezes, pela remuneração do cargo efetivo de AFRE, código AFRE,