Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 contrária para se manifestar a respeito. 135 abate de árvores, à limpeza da área, à retirada da madeira e acondicionamento das toras e lenha em pilhas na área de MÉRITO preservação permanente e à emissão de relatório pós-corte. RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA - CARNAÚBA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. O reclamante foi admitido pela primeira reclamada e laborou na

Seção I ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 NR.PROCESSO: 5045604.43.2018.8.09.0000 AGRAVO INTERNO EM PETIÇÃO Nº 5045604.43.2018.8.09.0000 COMARCA DE CACHOEIRA DOURADA 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : MINAS PCH S/A AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR : Juiz EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES EMENTA: AGRAVO INTERNO EM MEDIDA CAUTELAR INOMINADA. PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. PEQUENA CENT

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 175 que "é dona da obra das PCHs, não sendo empresa construtora ou incorporadora, não comercializa serviços de construção civil ou Analiso. incorporação, e não constrói Centrais Hidrelétricas ou Usinas Hidrelétricas para terceiros ou para vende-las." Das informações prestadas pelas partes é incontroverso que a segunda reclamada contratou a primeira reclama

Seção I ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 COMARCA DE GOIANDIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA AURORA APELADO: GOIAS SUL GERAÇÃO DE ENERGIA S/A RELATOR: ROBERTO HORÁCIO REZENDE – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU NR.PROCESSO: 0330347.11.2016.8.09.0048 APELAÇÃO CÍVEL Nº 330347.11.2016.8.09.0048 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL.

Seção I ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira,16/08/2017 Neste aspecto e considerada a hipótese de cognição sumária que o caso requer a guisa de tutela de urgência, tem-se, arrimado, ainda, no princípio da precaução, norteador das relações ambientais, que havendo dúvida crivel quanto à dimensão do real impacto que ocasionará as obras ventiladas nos autos, bem como, das audiências públicas quanto ao tema que seria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 935 bem objeto de usucapião é público. Pediu a improcedência do pedido. Juntou documentos às folhas 143/148. A União aduziu às folhas 165 que não tem interesse no feito. Réplica às folhas 168/169. O Município de Bananal/SP aduziu às folhas 171 que não se opõe quanto ao solicitado. Decisão às folhas

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 169 Recorrente, dona da obra, responder pelos débitos trabalhistas de sua contratada, a primeira Reclamada, muito menos in casu pelos créditos tributários, fiscais e civis corolários da presente ação, ante a inexistência de previsão normativo para tal mister, sob pena de contrariedade ao art. 5.º, II, da Constituição Federal (sic). Requer seja mantida a r. senten�

Seção I ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1579 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/07/2014 discutidos estes autos, em que são partes as retro indicadas, ACORDAM os integrantes da Quarta Turma Julgadora em sessão da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, em conhecer do Agravo Regimental e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. 4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 AGRAVANTE(S) : 1 AGRAVADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSIN

Publicações Judiciais ● 05/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

VARA FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DE GUARAPUAVA Vara Federal e JEF Cível Criminal de Guarapuava/PR Boletim JF Nro 045/2012 Juíza Federal: Ivanise Correa Rodrigues Perotoni Juíza Federal Substituta: Fernanda Bohn NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Pelo que se pode notar das fls. 90/116 é controversa a discussão a respeito da data da alienação do veículo cuja transferência foi bloqueada por força da decisão da fl.

Publicações Judiciais I ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. São Paulo, 02 de outubro de 2015. André Nabarrete Desembargador Federal 00043 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018255-59.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.018255-3/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL SP220000 ANA CLAUDIA FERREIRA PASTORE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO LUIS FERNANDO ROCHA Ministerio