Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: DIEGO DOS SANTOS MEIRELES (Defensores Públicos: André Luiz de Pessoa Carvalho e Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo e, de ofício, declarou-se extinta a punibilidade, em relação ao delito previsto no art. 244B do ECA, com extensão dos ef

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 22 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018, 00088 Processo: 0004115-69.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO DA SILVAVITIMA: ORDEMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 BELCHIOR - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. E ONDE TEM: 70) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801191-40.2013.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JONH LENNON ARAÚJO DA SILVA – ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): JOSÉ FERR

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 93.2015.8.15.2001.ORIGEM: 14º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: SEVERINA AMARANTE DOS SANTOS.ADVOGADO.RENATA ALVES DE SOUSA OAB/PB 18.882, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574.APELADO: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AP

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 16 Cassia S Arroxelas Macedo 006497 - Pb • 819; Rivana Cavalcante Viana 011452 - Pb • 174; Roberio Silva Capistrano 020812 - Pb • 474; Roberta Beatriz Do Nascimento 192649 - Sp • 104; Roberta Leocadie M F Caldas 012144 - Pe • 159; Roberta Onofre Ramos 013425 - Pb • 188; Roberto Fernando Vasconcelos Alves 002446 - Pb • 47, 686, 72

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 Melo Ferreira 005210 - Pb • 167; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 350, 351; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076 - Pb • 555, 565, 567; Maria Do Socorro Batista Da Rocha 007139 - Pb • 486; Maria Do Socorro Raia 006805 - Pb • 361; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079 - Pb • 318; Maria Emilia Goncalves De Rueda 023748

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 LUCAS COLAÇO MENEZES CUNHA – OAB/ PB 22398 – RECORRIDO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - ADVOGADO(A): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR – OAB/PB 19738A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA43) PJE – RECURSO INOMINADO: 0865825-45.2018.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ERNESTINA MARIA MELO DE

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 29º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000356-37.2017.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: LUIZ VILHENA DO NASCIMENTO (Adv.: Evanildo Nogueira de Souza Filho, OAB/PB nº 16.929). 2º Apelante: MARIA DAS NEVES SILVA DO NASCIMENTO (Advs

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Laura Jovina da Conceição. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 235) – Apelação Cível N° 080232018.2016.8.15.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Crefisa Crédito,

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 6 POMBAL NOTA DE FORO Nº 80/2020– PJE - 1ª Vara de Pombal/PB - Processo: 0800414-48.2017.815.0301 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - AUTORA: ROSANGELA MARIA SOARES DA SILVA - Advogado do(a) AUTOR: TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA - PB19975 -REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHAS – Intime-se o executado para, no prazo de 30 (t