Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 196- APELAÇÃO CÍVEL N.º 083429557.2017.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LINDENBERG ALVES DA SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22.899: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14.708 APELADA: BV FINANCEIRA S/A ADVO

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: DES. JOÃO BATISTA BARBOSZ JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080014713.2020.8.15.0191 ORIGEM: Vara Única de Soledade APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: AILMA ARAUJO DA CUNHA,

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 188 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016103-80.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: HERIBERTO MOURA TAVARES ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS OAB/PB 24.403 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA RE

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 11 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 120 – REMESSA OFICIAL Nº 0801542-57.2017.8.15.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. PROMOVENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO TRIGUEIRO DA SILVA. ADVOGADOS: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/PB Nº 16 249 E JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO OAB/

Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 338– REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0821992-26.2019.8.15.0001 ORIGEM:: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: JOSEFA GOMES CAVALCANTE DEFENSORA: GERCILENA SUCUPIRA MEIRA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO RELAT

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 189– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810559-25.2019.8.15.0001 ORIGEM: 6º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ITAÚ SEGUROS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/ PE Nº 16.983 APELADO: ROSICLEIDE DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: NEURI RODRIGUES DE SOUSA O

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 15 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080344171.2014.8.15.0001 ORIGEM:10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:MARCIA HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO:MARCOS HENRIQUE DA SILVA OAB/PB 5.803.APELADO:BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ADVOGADO:ANDRE NIETO MOYA OAB/SP 235.738. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA C

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 APELANTES: MARIA DO SOCORRO ASSIS DINIZ E OUTROS ADVOGADO(S): DANIEL RAMALHO DA SILVA (OAB/PB 18.783) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 109 - APELAÇÃO Nº 0821420-55.2017.8.15.2001 ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ GUIMARÃES ALMEIDA ADVO

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) – APELAÇÃO CÍVEL N° 081504354.2017.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). APELADO: ANDRÉ MONTEIRO XAVIER. ADVOGADOS: ADRIANO CARDOSO FARIAS (OAB/PB 23.5

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). AGRAVADO: MÁRCIA VIANA. ADVOGADO: LORENA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 16.849), LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS (OAB/PB 17.291) E ISADORA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 19.824). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 19 - – AGRAVO DE INSTR