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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 O QUAL PASSO A ESTABELECER: 1. QUAL (IS) A (S) ATIVIDADE (S) LABO RATIVA (S) HABITUAL (IS) DO PERICIANDO (A)? EM CASO DE ESTAR ATUA LMENTE DESEMPREGADO (A), QUAL A ULTIMA ATIVIDADE PROFISSIONAL DES EMPENHADA? ATE QUANDO? 2. O (A) PERICIANDO (A) E PORTADOR DE DOEN CA OU AFECCAO? QUAL OU QUAIS? 3. EM CASO AFIRMATIVO, ESSA DOENCA OU AFECCAO O (A) INCAPACITA PARA O SEU TR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1335 Direito Penal, por unanimidade, conhecer do recurso e no m?rito negar provimento, nos termos do voto da Relatora. Sala das Sess?es do Tribunal de Justi?a do Estado do Par?, ao primeiro dia do m?s de fevereiro de dois mil e vinte. Julgamento presidido pela Excelent?ssima Senhora Desembargadora V?nia L?cia Silveira. Bel?m/PA, 1 de fevereiro de 2021. Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Relatora A
2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região sitehttp://pje.trt4.jus.br/segundograu. gko Juízo Auxiliar de Conciliação Despacho Processo Nº PRECAT-0000695-32.2011.5.04.0292 Complemento 2ª Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul DEPRECADO Desembargador do Trabalho Presidente do TRT da 4ª Região EXEQUENTE Beatriz Cristina Motter Fauth Advogado Denivalda Roldão Wagner(OAB: 26775RS) EXECUTADO Município de Sapucaia do Sul
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 2699 estava ensanguentada, com v?rios golpes de ter?ado e foi conduzida ao hospital. ??????????????A v?tima ANTONIO DE MELO SARGES esclareceu que ? pastor da igreja onde o acusado estava congregando. No dia dos fatos, encontrava-se em via p?blica, no interior de seu carro, quando o acusado apareceu pedindo uma ora??o. Enquanto o depoente orava, foi surpreendido por golpes de ter?ado que o acusado trazia
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 L COM AS BAIXAS DE ESTILO. ATENDA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 15 DE MAIO DE 2017. RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 371912-92.2015.8.09.0143 AUTOS NR. : 612 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERIDO : JOSAIR SOARES DE SOUZA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ADV REQDO : 20502 GO - JULIANO GOMES CIRQUEIRA DESPACHO : D E C I S A
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1683 456 MENEZES JUNIOR - OAB/CE 9075 NATUREZA CÍVEL Processo nº 2849-56.2016.8.06.0093/0 Ação: DESCONSTITUIÇÃO DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Requerente: FÁTIMA MARIA RUFINO BEZERRA Requerido: BRADESO FINANCIAMENTO S/A INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 60: “R. HOJE. ESPECIFIQUEM AS PARTES, EM DEZ DIAS, EVENTUAIS PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR. IPAPORANGA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 REQUERENTE : WESLEY TELLES MORAIS ADV REQTE : 15528 GO - ADERVAL TELES DE ALMEIDA DESPACHO : ACOLHO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO DEFENSOR CONSTITUIDO DO REU AS FLS. 02/05 DOS PRESENTES AUTOS. FAZ-SE NECESSARIO DEFINIR, COM O ASSEVERADO PELA DEFESA TECNICA, SE O ACUSADO E PORTADOR DE DOEN CA MENTAL. POR ESTA RAZAO, DEFIRO O PEDIDO DE INSTAURACAO DO INCI DENTE DE INSANID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 DA CONCESSAO DE FIANCA NESTE CASO DO PEDIDO DE PRISAO DOMICILIAR : COMO E CEDICO, O ARTIGO 31 8, INCISO II DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL ESTABELECE O CABIMENTO D A PRISAO DOMICILIAR, SUBSTITUTIVA D A PRISAO PREVENTIVA, QUANDO O ACUSADO ESTIVER EXTREMAMENTE DEBILI TADO POR MOTIVO DE DOENCA GRAV E POIS BEM NO PRESENTE CASO, O FAT O DO REQUERENTE ESTAR ACOMETI DO DE PROBLEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 NR. PROTOCOLO : 440603-84.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 2302 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERIDO : ELISMAR GONCALVES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, SOBRESTO O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO MAXIMO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PODENDO EXCEDER ESSE PRAZO, DESDE QU E DEMONSTRADA A NECESSIDADE DE MAIOR PRAZO (ART. 150, 1 DO CPP), E, DESDE JA, DETERMINO A RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 RATIVA (S) HABITUAL (IS) DO PERICIANDO (A)? EM CASO DE ESTAR ATUA LMENTE DESEMPREGADO (A), QUAL A ULTIMA ATIVIDADE PROFISSIONAL DES EMPENHADA? ATE QUANDO? 2. O (A) PERICIANDO (A) E PORTADOR DE DOEN CA OU AFECCAO? QUAL OU QUAIS? 3. EM CASO AFIRMATIVO, ESSA DOENCA OU AFECCAO O (A) INCAPACITA PARA O SEU TRABALHO OU PARA A SUA ATI VIDADE HABITUAL? (A NEGATIVA A ESTE QUESI