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sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/19 Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289212.3.2, Heloíza Brandão de Freitas, a partir de 19/01/2011, referente ao cargo de PEB2L; Masp 308783.0.1, Maria Isabel de Oliveira Pinto, a partir de 29/06/2011, referente ao cargo de
sexta-feira, 25 de Março de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 006/2022 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Jacutinga – E.E. Professora Maria Roberto de Lima, MaSP 1.405.691-5, ANDREZA DANTAS FERREIRA, PEB1C, Admissão 02, a partir de 10/09/2018, para fins de regularização funcional; Senador Amaral –
sexta-feira, 11 de Maio de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 01/18 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02 e Lei 21.735/15, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Paraíso – Aposentada, MaSP 380.405-1, D.A.B., ATBIV-I (Adm.01). PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 02/18 DETERMINA IN
sexta-feira, 18 de Junho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 19/01/2021 19/01/2021 19/01/2021 19/01/2021 Campestre Conceição da Aparecida Nova Resende Poços de Caldas EE Elias Jorge Zenun EE Pe. José Antônio Panucci EE Prof Caio Albuquerque EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes 1420355 / 8 1121008 / 5 1436856 / 7 1495107 / 3 4 3 4 1 Jonathan Ribeiro Barbosa Aline De Paiva Grillo Biaggi Hely Samuel De Oliveira Ana Marcondes Freitas PEB1/IA PEB1/IA PEB1/IA PEB1/IA Matemáti
sexta-feira, 10 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da resolução nº 37/2005. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia n
sexta-feira, 20 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012 dos professores: SRE UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA MUNICÍPIO ARAGUARI ARAGUARI ESCOLA EE ISOLINA FRANÇA SOARES TORRES EE RAUL SOARES MASP 1506656-6 1347499-4 NOME EDUARDO PEIXOTO DE OLIVEIRA DANIELA BERNARDES VASCONC
quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 30/18 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/ Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 1314028.0.1, Breno Severiano Alves Araujo, PEBD1A, a part
sexta-feira, 03 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Paracatu Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 10/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Profº Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 1323991-8, Angela Neuma da Silva Oliveira, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/19. AFASTAMENT
sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Pouso Alegre DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 004/2022 DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em 02/05/2022, a servidora: LOCALIDADE DE DESTINO Ouro Fino ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE DESTINO E.E. Coronel Paiva MASP 1.320.714-7 NOME Maria Helena Silva de Paula CARGO ATB2E ADM. 01 Ouro Fino LOCALIDADE ORIGEM ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE ORIGEM E.E. Francisco
sexta-feira, 03 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Paracatu Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 10/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Profº Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 1323991-8, Angela Neuma da Silva Oliveira, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/19. AFASTAMENT