Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2022 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: SRE – Ponte Nova, servidora aposentada, MaSP 279.359-4, Maria das Graças Salgado Braga, PEB1G, 1º cargo, aposentada em 25/05/2022, referente ao saldo de 3 meses; SRE – Ponte Nova, servidora aposentada, MaSP 279.385-9, Maria de Lourdes Sete Abrantes Silveira, PEB3O , 3º cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Março de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mendonça, PEB1H, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/09/2014; E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp 1005270.2.2, Suzi Rejane Lima Nunes, PEB1F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2018; E.E. Rotary, Masp 1352855.9.1, Aline Faustino da Silva Santos, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/10/2018; Masp 985091.8.2, Elaine Lopes Rosa Rib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 201/2018 RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna, do servidor: Jequitibá – E. E. Professor Vítor Pinto, Masp 555.442-3, Rúbia de Lourdes Teixeira Dias Carvalho, PEBIP, cargo 01, por motivo de alteração na vigência e inclusão de tempo de escola de zona rural, Ato nº 11/2001, publicado em 12/05/2001, onde se lê: 06 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 16/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 1191566-7, Ana Gabriela Pimentel Lucas Araújo, PEBIA, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/16 (data do exercício), com aproveitamento de tempo no PEBDIA, cargo 01, do qual foi de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2018 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§19 do Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se combinado com § 5º), ao(s) servidor (es): Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 300.937-0, Ivana Machado Leão Souza Telles, PEBIIIP, 2° cargo, a partir de 01/09/2017, data do protocolo; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 744.835-0, Ismeria Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 16/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 1191566-7, Ana Gabriela Pimentel Lucas Araújo, PEBIA, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/16 (data do exercício), com aproveitamento de tempo no PEBDIA, cargo 01, do qual foi de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 065/2020, publicada no “ Minas Gerais” em 10/07/2020 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289186.9.1, G.C., PEB1N, decidindo pelamanutenção do reposicionamento em tabela de subsídio, passando de PEB1O para PEB1N, conforme Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8738, de 11/10/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 rETiFiCAÇÃo DE FÉriAS PrÊMio CoNCESSÃo – ATo Nº 20/2022 Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor (es): Dom Silvério, MaSP 1080594-3, ronaldo Barcellos, PEB2H, admissão 01, ato publicado em 06/11/2020, por motivo de incorreção na vigência . onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/2020 . Leia: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2022; Dom Silvério, MaSP 457006-5, Elen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Teófilo Otoni RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/21 RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: MALACACHETA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 636045-7-01, Maria Aparecida Ramalho da Silva, PEBIIIN, por motivo de incorreção na Carga Horária, ato nº 03/19, publicado em 25/01/19: onde se lê: carga horária de 110 h/a, leia-se: carga horária de 111 h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 24/18 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Antônio Nunes de Carvalho Filho, Masp 1234071.7.1, Neusa Araújo Pereira, PEBD1A, a partir de 07/07/2018; Masp 1234071.7.2, Neusa Araújo Pereira